CARACAS, 8 de jul de 2004 às 15:30
Ao inaugurar a 82º Assembléia Plenária da Conferência Episcopal Venezuelana (CEV), o Presidente do organismo, Dom Baltazar Porras, indicou que o país necessitava caminhar rumo a um referendo que transcorra em paz, e que seja “crível e diáfano”.
Dom Porras exortou também a cidadania a erradicar “a intolerância e a exclusão” no país e a participar de maneira massiva no referendo revogatório do mandato presidencial de 15 de agosto próximo.
O Presidente da CEV indicou em seu discurso inaugural que “necessitamos superar a polarização e divisião que entronizaram a desconfiança radical de uns em relação a outros, sustentada em uma linguagem no que priva o ideológico”.
“Uma sociedade plural, se quer chamar-se democrática, deve construir alguns mínimos consensos compartilhados”, acrescentou o Prelado.
Dom Porras indicou também que com a linguagem ideológica utilizada pelo governo “se prega uma verdade oficial repetida a coro, desconectada ou contrária à realidade mais evidente e compartilhada”.
“Sem o respeito aos direitos humanos e sem uma atitude militante de diálogo e entendimento é impossível chegar a acordos moralmente válidos. É o perigoso drama que estamos vivendo”, advertiu o Bispo.
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Durante o discurso inaugural da reunião, o Presidente da CEV também criticou as reformas aprovadas pelo Congresso às normas do Tribunal Superior de Justicia (TSJ), promovidas pelo oficialismo, e que segundo a oposição, supeditariam o Poder Judicial a outras instituições do Estado.
A reforma aumenta o número de magistrados do TSJ de 20 a 32, permite sua designação por maioria e faculta ao Congresso para que suspenda os juízes submetidos a processo por maus procedimentos.
Essas normas, segundo Dom Porras, “anulam o papel específico da justiça”, e convidou a refletir se estão pensadas para a defesa do cidadão “ou para a consolidação de um projeto sócio-político determinado”.
Importância do referendo
O Bispo indicou então que o referendo revogatório de 15 de agosto “será o ponto de inflexão à crise política que atravessa o país”, e chamou os venezuelanos a participarem da consulta como um exercício de consciência e responsabilidade civil.
“É necessário que o referendo se realize de maneira acessível, crível e diáfana”, disse o Bispo, e destacou a necessidade de contar com a presença de observadores internacionais para outorgar credibilidade ao processo, pois “o que está transparente no tem por que ocultar-se”.