“Não há como parar de repetir: Não existe o direito para matar, para assassinar, só existe o direito à vida! A vida humana deve ser sempre acolhida, defendida e protegida da concepção a seu fim natural”, disse Dom José Antonio Eguren, Arcebispo de Piura y Tumbes no norte do Peru. Com seu texto, publicado no website da Arquidiocese no dai 17 de março, Dom Eguren rechaçou o projeto de lei de liberação do aborto apresentado em 9 de março pelo partido de esquerda Frente Amplio.

No texto, intitulado “Não ao aborto, defendamos a vida”, o Arcebispo lembrou palavras do Papa. “Como bem denunciou o Papa Francisco, ‘é justo eliminar uma vida humana para resolver um problema? Não na religiosidade quando isto se trata de uma questão humana.’ ”

Dom Eguren denuncia que, com o projeto de lei “pretende-se legalizar o crime abominável do aborto no Peru. Mais uma vez se busca atentar contra a vida das crianças por nascer, os peruanos mais pobres e indefesos, que não têm voz para se defender, nem votam. A criança por nascer é o menor e mais frágil integrante da família peruana.”

O projeto afirma que “a vida humana começa a partir da decisão da mulher de levara a cabo sua gravidez”. Para Dom Eguren, “afirmar que a vida depende da vontade de alguém, ainda que esse alguém seja a própria mãe, é um disparate do ponto de vista científico e jurídico além de uma falsidade engendrada por uma visão ideológica.”

O Arcebispo recordou que a vida começa com a fecundação e denunciou que o projeto de lei do aborto do congressista Yván Quispe Apaza atenta contra a Constituição Política do Peru que, em seu Artigo 2, reconhece o concebido como sujeito de direito em tudo o que lhe favorece.”

O projeto também “desconhece o direito paterno dos pais de família e seu direito à educação dos filhos” garantidos pela legislação, “sobretudo em matéria de formação moral e educação sexual.”

Dom Eguren escreveu em seu comunicado que “nos casos de legalização do aborto por violação ou perigo de vida da mãe depois da décima quarta semana, no fundo isso equivale à desproteção total da criança por nascer e a legalizar o aborto por livre demanda, porque bastaria uma declaração de violação ou que a gravidez produza estresse psicológico para que se possa ter acesso ao aborto em qualquer momento, quer dizer ao assassinato de um inocente.”

O Arcebispo destacou que “a imensa maioria dos peruanos nos opomos ao aborto”, mas que, apesar disso, “uma minorio local ideologizada que responde a grandes interesses internacionais, em união com ONGs que movimentam grandes quantidades de dinheiro, muitas delas citadas no projeto de lei, procuram impor leis que atentam contra a vida e a dignidade da pessoa humana”.

“Curiosamente o projeto de lei apresentado é muito semelhante ao aprovado recentemente na Argentina”, observou.

A lei aprovada em 30 de dezembro último na Argentina permite o aborto até 14 semanas de gestação sem nenhuma causa, como está no projeto peruano. A partir das 14 semanas é possível solicitar abordo por violação. Basta que a mulher seja maior de 16 anos e assine uma declaração jurada sobre ter sido violada.

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O Arcebispo peruano também lamentou que o projeto do aborto “se apresente em plena pandemia de Covid-19 quando a atenção e os esforços de nossa classe política deveriam estará concentrados em resolver a dramática crise sanitária, econômica, política e moral que vivemos.”  

“Esses são os verdadeiros problemas a resolver. Não há hospitais bem equipados para atender a pandemia, oxigênio, leitos de UTI, medicamentos, testes etc. para salvara a vida dos peruanos doentes de Covid-19 e se pretende destinar recursos do sistema de saúde para matar?”, perguntou Dom Eguren.  

Segundo os dados oficiais registraram-se 1.427.064 casos de Covid-19 com 49.330 mortos no país. Isso levou o sistema de saúde ao colapso, situação que se agrava com a escassez de oxigênio ou com seu alto custo. Ainda que a Igreja Católica promova iniciativas como “Respira Peru” para ajudar às famílias e colaborar com o Estado, não é suficiente diante das necessidades atuais.

Para o Arcebispo peruano “é uma contradição e um completo absurdo que congressistas promovem, nas atuais circunstâncias de pandemia, iniciativa desse tipo” quando “há uma luta heroica pela vida, tanto por parte dos enfermos como de seus familiares e dos médicos e do nosso pessoal da saúde.”

Para concluir, Dom Eguren expressou sua esperança de que os congressistas “estudarão e debaterão esse projeto de lei, desaprovem-no e o arquivem por ser inconstitucional e violador do primeiro dos direitos humanos: o direito à vida.”

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