Lima, 18 de mar de 2021 às 13:39
Apesar do colapso do sistema de saúde peruano por causa da pandemia de Covid-19, um grupo de congressistas de esquerda busca a aprovação de três leis contrárias à vida e à família: uma lei do aborto, uma lei de identidade de gênero ou “lei trans”, e a lei do casamento igualitário ou gay.
O projeto de lei do aborto foi apresentado em 9 de março pelo congressista Yván Quispe Apaza do partido de esquerda Frente Amplio; o da identidade de gênero foi apresentado em 2016 também pelo Frente Amplio, e recebeu um novo impulso graças à presidente da Comissão da Mulher e Família no Congresso, Carolina Lizárraga, do Partido Morado.
O projeto de casamento igualitário data de 2017 e também pertence ao Frente Amplio.
“Esta é uma agenda que encontrou a possibilidade de ser rapidamente implementada no governo morado que é claramente pró-aborto, pró-ideologia de gênero e pró-LGBTI, de acordo com o poder que hoje detém a diretoria do Congresso que tem a mesma linha ideológica”, disse Giuliana Caccia, diretora da Associação Origen, à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI.
Desde 17 de novembro, a presidência do Peru é exercida interinamente por Francisco Sagasti.
Até essa data, Sagasti era congressista pela bancada do Partido Morado. Tomou posse como presidente interino do país após diversas manifestações nas ruas que derrubaram o governo de uma semana de Manuel Merino, que, como presidente do Parlamento, havia assumido a condução do Poder Executivo depois que o Congresso votou pelo impeachment do presidente Martín Vizcarra por incapacidade moral.
Sagasti ocupará a presidência até 28 de julho deste ano, exercendo um "governo provisório". A primeira-ministra é Violeta Bermúdez, ex-coordenadora da ONG feminista Manuela Ramos, e promotora da legalização do aborto.
Caccia explica que aqueles que promovem a agenda da ideologia de gênero e do aborto “encontraram o cenário político perfeito para promover estas leis que durante anos não conseguiram ser aprovadas”.
“Diante desta possibilidade, em vez de priorizar e impulsionar mecanismos para garantir a saúde da maioria dos peruanos que sofrem com a covid, usam a sua representação e poder para promover esta agenda que não serve para nada”, frisou.
Uma fonte informada e consultada pela ACI Prensa explicou que esses tipos de projetos costumam ser analisados primeiro nas comissões de Constituição e Justiça do Congresso, mas não foi o que aconteceu com estes três projetos que foram dirigidos à Comissão da Mulher e da Família.
“Quem decide para onde vão os projetos é a presidente do Congresso, Mirtha Vásquez [Frente Amplio]. Foi ela quem encaminhou os três projetos para a Comissão de Mulher, onde não precisam fazer nada para gerar um cenário favorável à sua aprovação. Vão com tudo”, explicou.
O projeto de lei do aborto
O projeto de lei do aborto foi apresentado em 9 de março pelo congressista Yván Quispe Apaza do “Frente Amplio”, com o apoio de Lenin Bazán Villanueva, Lenin Checco Chauca, Absalón Montoya Guivin, José Ancalle Gutiérrez e Rocío Silva Santisteban.
O projeto afirma que o aborto pode ser feito livremente até a décima quarta semana de gestação. Após esse período, pode ser realizado se a gravidez for fruto de violação ou se "a vida da gestante ou a sua saúde integral estiverem em perigo".
“Para poder abortar por violação, caso não haja uma denúncia, basta apenas a própria palavra, por isso estamos diante de um projeto de aborto livre”, advertiu Caccia.
O projeto contém uma disposição complementar que estabelece que “a vida humana começa a partir da decisão da mulher de levar a cabo sua gravidez”. Isso, disse Caccia à ACI Prensa, "é ridículo".
“Se não vamos reconhecer o que a ciência diz, mas a vontade de uma pessoa em decidir quando a vida começa, então estamos enfrentando um problema muito sério devido à quantidade de abusos que vão ser cometidos por uma abordagem tão infantil a um assunto tão sério: quando começa a vida”, frisou.
A diretora da Associação Origen disse que o projeto “parece uma piada. Se essas pessoas (os autores) realmente tivessem um interesse pela problemática que dizem defender, a da mulher abandonada ou abusada, não fariam algo assim”.
Caccia indicou depois que “o segundo grande problema deste projeto de lei, como todas as leis de gênero, é que violam a autoridade dos pais sobre os filhos, permitindo que menores possam se submeter a um procedimento tão perigoso, como eles mesmos reconhecem, que é um aborto, sem a permissão de seus pais”.
O projeto em seu artigo 6º indica que as mulheres de 16 e 17 anos “têm plena capacidade para dar o seu consentimento”, enquanto as de 14 e 15 anos também podem fazê-lo “se tiverem maturidade suficiente”. No caso de "mulheres de treze anos de idade ou menos, o consentimento é concedido por seu representante legal."
Giuliana Caccia disse à ACI Prensa que “quando é conveniente aos promotores do aborto, os seres humanos temos sexo e só as mulheres temos filhos. Quando não lhes convém, quando querem fazer um projeto de lei de identidade de gênero não falam de homens e mulheres, não falam de sexo, mas de gênero, de corpos gestantes, de homens trans, de mulheres trans, que não devem ser discriminados”.
Com efeito, na exposição de motivos, o projeto assinala que “uma diferença relevante entre as pessoas humanas é o sexo. Isso significa que, no que diz respeito às mulheres, a diferença sexual se expressa na sua capacidade de gerar vida e que em termos jurídicos corresponde à liberdade ou autonomia reprodutiva reconhecida pelo nosso ordenamento”.
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Caccia disse que “não é um bom projeto de lei porque há muitos erros jurídicos, antropológicos e históricos. Até para as próprias abortistas é uma piada”.
No entanto, a líder pró-vida disse que os promotores do aborto não vão "perder esta oportunidade", referindo-se ao cenário político atual.
A plataforma cidadã CitizenGo publicou uma petição para exigir que os congressistas peruanos rejeitem a lei do aborto. Até a publicação desta matéria, foi assinada por cerca de 4 mil pessoas. Você pode assinar AQUI.
O projeto de identidade de gênero ou "lei trans"
A presidente da Comissão Mulher e Família no Congresso, Carolina Lizárraga, do Partido Morado que está no poder, promove há algumas semanas o projeto de lei de identidade de gênero ou "lei trans".
Este projeto visa que as pessoas tenham o direito à autopercepção reconhecido. Com esta lei, se um homem se percebe como mulher teria o direito a que o Estado o reconheça como tal, para assim poder fazer a mudança no documento nacional de identidade (DNI).
Visa também que o Estado forneça facilidades para a mudança de sexo com tratamento hormonal ou cirurgias.
Sobre o projeto, Giuliana Caccia comentou no Twitter que este “reconhece todos os males que a terapia hormonal cruzada causa, mas querem oferecê-la apesar dos efeitos colaterais, segundo eles porque é mal aplicada”. Está cheio de incoerências, assinalou.
O projeto foi discutido na Comissão Mulher e Família nas últimas duas semanas, o que levou a plataforma Parejas Reales a estimular uma campanha nas redes sociais com a hashtag #NoALaLeyTrans, que ficou em primeiro lugar nas tendências do Twitter no Peru em 15 de março.
A plataforma também incentivou os cidadãos a escreverem aos congressistas da comissão expressando sua rejeição ao projeto de lei, apresentado originalmente em 2016 pelos ex-congressistas Marco Arana, Marisa Glave e Indira Huilca.
A plataforma Parejas Reales indica num artigo de 2 de março que Lizárraga rejeitou o pedido da congressista Julia Ayquipa, do FREPAP, para convidar a Associação de Ex-Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais da Comissão.
Em 15 de março, Ayquipa solicitou à Comissão Mulher e Família que solicitasse um parecer do Ministério da Saúde sobre o projeto. Com isso, o debate na comissão poderia ser retomado no dia 29 de março.
A plataforma CitizenGo também entrou com uma petição para rejeitar a lei trans. Até agora, mais de 3.300 pessoas assinaram a petição contra este projeto. Você pode assinar AQUI.
O projeto de casamento igualitário
O projeto atual remonta ao apresentado em 2017 pelo partido Frente Amplio, que propõe “alterar o artigo 234º do Código Civil, que regulamenta o casamento civil para que seja eliminada a barreira legal que impede o acesso de casais do mesmo sexo”.
O artigo 234 estabelece que o “casamento é a união voluntariamente contraída por um homem e uma mulher legalmente aptos para ela e formalizada observando as disposições deste Código, a fim de fazer a vida em comum”.
Ao contrário dos dois primeiros, este projeto ainda não tem uma previsão para ser debatido, mas desde 2 de março já está na Comissão Mulheres e Família do Congresso.
Confira também:
“Não existe direito de matar”, diz arcebispo sobre projeto de aborto https://t.co/um4plFiiWY
— ACI Digital (@acidigital) March 18, 2021
