Por David Ramos
Cidade do México, 30 de abr de 2021 às 10:15
A Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) está a ponto de despenalizar completamente o aborto no México, diz o jornal El Universal. A corte, órgão máximo do Poder Judiciário e tribunal constitucional, do país deve decidir na primeira semana de maio ações judiciais movidas pela Procuradoria Geral da República e pela Comissão Nacional de Direitos Humanos sobre o assunto.
A maioria dos estados mexicanos despenalizou o aborto apenas para casos de estupro e risco para a saúde da mãe. Na Cidade do México e no estado de Oaxaca, o aborto livre, sob demanda, foi despenalizado até a 12ª semana de gestação.
Em conversa com ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, Marcial Padilla, diretor da plataforma pró-vida ConParticipación, disse que uma decisão da SCJN “poderia impor o aborto no México de forma semelhante ao que aconteceu com o caso Roe vs. Wade nos Estados Unidos”.
Em 1973, a Suprema Corte dos Estados Unidos emitiu a sentença no caso Roe vs. Wade, que abriu as portas para a legalização do aborto em todo o país, e que desde então permitiu o extermínio legal de mais de 60 milhões de bebês no útero.
O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, já disse que esse assunto deveria passar por consulta aos cidadãos. “E como cidadãos, muitas vezes dissemos muito claramente que o que queremos é a proteção do direito à vida. Que queremos que as mães e seus filhos estejam protegidos e bem. É para isso que existe a adoção. O que é preciso são políticas públicas de proteção à gestante”, comentouo Padilla.
“Além disso, 14 anos se passaram desde a despenalização do aborto na Cidade do México. Este aniversário nos lembra o fracasso do aborto em uma cidade onde a pobreza não diminuiu, a mortalidade materna não diminuiu e onde o aborto não trouxe nenhum bem”, acrescentou.
Padilla disse que após a despenalização do aborto livre, sob demanda, até a 12ª semana na capital mexicana, “a única coisa que trouxe foi a morte de mais de 200 mil mexicanos antes de nascer”.
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O diretor de ConParticipación afirmou que os mexicanos “temos isso muito claro: o aborto é um fracasso, é discriminação e violência contra o ser humano antes do nascimento”.
Além disso, garantiu que “nos informaremos sobre o que a Suprema Corte de Justiça determinar e atuaremos, com ligações, e-mails e campanhas”.
“E se for necessário, presença física, para exigir que os ministros da Suprema Corte de Justiça respeitem o direito humano fundamental: o direito à vida”, concluiu.
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— ACI Digital (@acidigital) April 29, 2021
