Juíza de corte internacional questiona se religiões respeitam direitos das mulheres

SANTIAGO, 14 de mai de 2021 às 15:54

A juíza Elizabeth Odio Benito, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), questionou se as "três grandes religiões monoteístas" respeitam "os direitos humanos das mulheres" em audiência pública na quarta-feira 12 de maio.

A audiência virtual é parte do caso de Sandra Cecilia Pavez Pavez, ex-freira lésbica do Chile que processa seu país por não poder continuar ensinando religião em uma escola católica.

Odio Benito disse que sua pergunta era “inteiramente pessoal. É minha. Não tem nada a ver com o caso nem com a corte”. Dirigindo-se ao advogado colombiano Rodrigo Uprimny Yepes, que representa a ex-freira.

“Você acha que alguma das três grandes religiões monoteístas, em sua doutrina central, respeita os direitos humanos das mulheres? E nos reconhece igualdade em dignidade e direitos? Como você vê isso? Como sente? Vamos ver se temos a mesma ideia ou se você pode me ajudar a esclarecer minha dúvida”, disse a juíza.

Sandra Cecilia Pavez Pavez era professora de religião na diocese de San Bernardo (Chile). Em 2007 a diocese soube que a mulher mantinha relação com outra mulher e não renovou seu certificado de aptidão para continuar dando aulas de religião.

No Chile um professor de religião precisa de um certificado de aptidão concedido pela autoridade religiosa correspondente.

A ex-freira continuou exercendo outros cargos e faz parte da direção da escola até hoje. Mesmo assim entrou com uma ação judicial alegando que foi discriminada.

O Tribunal de Apelações de San Miguel decidiu que a diocese tinha o direito de proceder como o fez. A sentença foi ratificada pela Suprema Corte do Chile em 2008.

Em 2008 Pavez levou seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e este o passou à Corte Interamericana em setembro de 2019. 

Em resposta à juíza Odio Benito, Uprimny Yepes disse que não acredita que as três grandes religiões monoteístas (Cristianismo, Judaísmo e Islã) respeitem os direitos humanos das mulheres. "Não, eu acredito que as três grandes religiões monoteístas são patriarcais", disse ele.

Embora tenha dito que as religiões "na esfera puramente religiosa devem ser respeitadas", considerou "inaceitável" que "devido a essas convicções religiosas se possa aspirar, inclusive quando tenham conteúdo discriminatório de acordo com os direitos humanos, que se convertam em decisões estatais públicas e que, além disso, não possam ser discutidas”.

Odio Benito, da Costa Rica, é juíza da Corte Interamericana desde 2016 e é a atual presidente do tribunal.

Em uma entrevista de 2019 para o jornal espanhol El País, ela se disse uma militante feminista. “Onde quer que esteja, defenderei os direitos das mulheres e que sejam aplicadas as perspectivas de gênero”.

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— ACI Digital (@acidigital) March 10, 2021