Giselle Vargas

Por Giselle Vargas

Buenos Aires, 9 de jun de 2021 às 10:41

O juiz federal de Mar del Plata, na Argentina, Alfredo López, ordenou a suspensão em todo o país da aplicação da lei que liberou o aborto. Segundo o juiz, a lei viola os tratados internacionais aos quais o Estado aderiu em defesa da vida desde a concepção.

O cidadão Héctor Adolfo Seri, apoiado pelo advogado Mauro D'ipolito Blancat, interpôs recurso de amparo para declarar a inconstitucionalidade da lei do aborto, aprovada em 30 de dezembro de 2020 pelo Congresso Nacional.

A lei do aborto “iria na direção oposta às obrigações internacionais assumidas pelo Estado argentino em virtude da proteção integral do direito à vida desde a concepção”, descreve o texto, que também pede que “seja expedida medida cautelar para ordenar a suspensão da resolução 1/2019”, protocolo do aborto terapêutico, por “estar em jogo o direito à vida do nascituro”.

Mais Lidas

O juiz Alfredo López, do Juizado Federal nº 4 de Mar del Plata, acatou o pedido e suspendeu a aplicação da lei no país e afirmou sua “condição de católico e respeitador da vida humana não consiste em óbice para a intervenção”. López disse que a Corte Suprema “reafirmou, em pronunciamentos posteriores, o direito à preservação da saúde, incluída no direito à vida, e destacou a obrigação urgente do poder público de garantir esse direito com ações positivas”.

Nesse sentido, o juiz ordenou que o Estado, por meio do poder executivo, suspenda a aplicação da lei até que “o problema de fundo seja resolvido para que seja dada a sentença definitiva”.

Na Argentina, outras ações vêm sendo realizadas para tentar impedir a lei do aborto por parte de juízes com atuações em instâncias menores. Neste caso, o juiz federal que pode determinar uma ação de âmbito nacional.

A ação do juiz recebeu apoio no Twitter, através dos comentários dos usuários da rede social.

Facundo Gauto disse que “a revogação do aborto na Argentina começa hoje, 7 de junho, Dia Mundial do Direito ao Nascimento. Isso se chama justiça divina!!!”.

Receba as principais de ACI Digital por WhatsApp e Telegram

Está cada vez mais difícil ver notícias católicas nas redes sociais. Inscreva-se hoje mesmo em nossos canais gratuitos:

WhatsApp Telegram

Carolica Castiglioni Cotter também expressou: “Hoje a Argentina é mais justa. Hoje o direito à vida de cada pessoa humana é reconhecido acima de qualquer outro direito. Hoje a CN (Constituição Nacional) é respeitada. Obrigado @JuezLopezMDP por deixar isso claro”.

Outro usuário, Alejandro Biondini, disse que a ação do juiz “é um grande triunfo em favor das nossas crianças não nascidas” e lembrou que “devemos trabalhar e votar bem nas eleições parlamentares para revogar definitivamente essa lei genocida no Congresso”.

Confira também:

Giselle Vargas

Periodista, licenciada en Comunicación Social, Universidad del Desarrollo. Se ha especializado en comunicación eclesial. Se ha desempeñado como periodista en vicarías y proyectos del Arzobispado de Santiago y la Conferencia Episcopal de Chile. Respondiendo al llamado del Señor… en todo ‘Soli Deo Gloria’.