Por Harumi Suzuki
REDAÇÃO CENTRAL, 15 de jun de 2021 às 10:36
Um grupo de especialistas em direitos humanos e defensores da liberdade religiosa expressou sua preocupação pela discriminação religiosa que os candidatos cristãos sofrem quando concorrem à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e pediu um processo eleitoral justo para os futuros candidatos.
Em uma carta conjunta, os especialistas expressaram seu apoio público ao candidato à CIDH, Carlos Bernal Pulido, por ter rejeitado dar uma entrevista ao 'Painel Independente de Peritos e Peritas', organizado por várias instituições, entre elas a Open Society Justice Initiative, a Due Process of Law Foundation e a CEJIL.
A ADF International, uma das instituições que assinaram a carta conjunta, informou que um grupo de ONGs, desde 2015, instituiu um “painel de peritos independentes para monitorar a eleição dos comissários”. Segundo a ADF, o painel lançou dúvidas sobre Carlos Bernal, pela “sua integridade e sua capacidade de servir como comissário devido à sua fé cristã”.
Na carta dirigida à CIDH, especialistas afirmaram que é ilegítimo que “o painel dos autodesignados peritos tenha a imprudência de semear dúvidas sobre a capacidade, idoneidade e cumprimento da lei do Dr. Bernal” devido às suas crenças religiosas. “O Dr. Bernal é cristão e, para os entrevistadores, isso é motivo de escândalo e polêmica”, lamentou.
Os especialistas denunciaram que Bernal teria sido questionado sobre a aplicação “das suas crenças religiosas ou interpretações bíblicas aos casos que ele tenha conhecimento, ao invés das fontes do direito que sejam aplicáveis”.
Além disso, teria pedido ao candidato responder se “considera que as suas crenças religiosas são contrárias a alguma fonte, norma ou interpretação dos direitos humanos, ou se a sua fé cristã implica 'ideias preconcebidas sobre ... o papel que as mulheres e pessoas LGTI devem ocupar na sociedade'”.
“Prezados senhores e senhoras embaixadores: as insinuações deste chamado painel de peritos merecem da nossa parte a mais categórica condenação”, afirmou o grupo de especialistas. Segundo eles, essas perguntas mostram “um comportamento altamente suspeito, se considerarmos os requisitos que os estados adotaram para o serviço de membro da comissão”.
“As únicas qualificações exigidas, de acordo com a Convenção Americana, são o reconhecido entendimento dos direitos humanos e alta autoridade moral. A adesão religiosa das pessoas simplesmente não pode ser considerada, de acordo com a lei, um aspecto relevante a ser questionado”, diz a carta. Os especialistas afirmam que “a fé do Sr. Bernal é a única razão desses questionamentos, porque os entrevistadores têm objeções, em si, contra o cristianismo” do candidato ao comissariado.
“É um preconceito grave e, além disso, uma profunda ignorância, porque pressupõe uma contradição entre o cristianismo e os direitos humanos, ignorando assim a inegável influência que a tradição intelectual cristã teve no seu processo de gestação e difusão, resultando na sua existência atual como um direito positivo”, lamentou.
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O grupo de especialistas disse que a hostilidade contra a fé cristã pode ser vista na ausência de perguntas, em relatórios anteriores, a “outros candidatos sobre se aplicariam suas crenças religiosas pessoais (ou outras) no lugar das fontes do direito que regem o sistema, ou se teriam ideias pré-concebidas sobre outros grupos sociais, como as comunidades religiosas”.
“A avaliação para decidir se o Dr. Bernal Pulido atuará na Comissão Interamericana de Direitos Humanos não pode e não deve passar por um questionamento de má-fé sobre suas convicções religiosas, mas sim, sobre a sua extensa trajetória judicial e acadêmica, a respeito da qual o painel de peritos não emite objeções”, acrescentou.
Os especialistas consideram que este é um momento crítico e que o episódio é revelador. Para eles, “a credibilidade e a confiança futura no sistema interamericano de direitos humanos” dependerá da gerência e do desfecho desse incidente. “Se as perguntas injustificadas e arbitrárias contra a fé do Dr. Bernal progredirem, os homens e mulheres de nosso continente americano estarão avisados de que sua fé e seu modo de vida não são admitidos aqui, no seu próprio lar. Pedimos veementemente que isso não seja permitido e que esta tentativa espúria de manchar a candidatura do Dr. Bernal Pulido seja condenada”, concluíram.
A ADF International disse que as eleições para os novos comissários e juízes da Comissão e da Corte Interamericana “acontecerão durante a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos 2021, na Guatemala”. “Originalmente estava previsto para acontecer em junho, mas foi adiada para novembro deste ano. Os candidatos para os cargos vagos atualmente estão fazendo campanhas para garantir o apoio dos estados membros”, acrescentou.
Assinaram a carta conjunta dirigida à CIDH: a ADF International, dos Estados Unidos; a fundação Nueva Democracia, da Colômbia; a organização Comunidad y Justicia, do Chile; o Consejo Argentino para la Libertad Religiosa, a Asociación para la Promoción de los Derechos Civiles (PRODECI) e a fundação Cidadanía, da Argentina; e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião e a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), do Brasil.
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— ACI Digital (@acidigital) October 8, 2020
