Propriedade privada é um direito secundário, diz o papa Francisco

Vaticano, 17 de jun de 2021 às 15:55

“A propriedade privada é um direito secundário", dependente do "direito primário, que é o destino universal dos bens", disse o papa Francisco em mensagem enviada à Organização Internacional do Trabalho, da ONU, na quinta-feira, 17 de junho. A OIT, órgão da Organização das Nações Unidas, está fazendo sua reunião anual.

Em uma fala de quase 30 minutos, o papa disse que é necessária "uma profunda reforma da economia". Citando sua própria encíclica Fratelli Tutti, Francisco disse que "junto com o direito da propriedade privada, existe o direito prioritário e precedente da subordinação de toda propriedade privada ao destino universal dos bens da terra e, portanto, o direito de todos ao seu uso".

O papa ecoa o Compêndio da Doutrina Social da Igreja, promulgado por João Paulo II em 2004: “a tradição cristã nunca reconheceu o direito à propriedade privada como absoluto e intocável”. O número 177 do Compêndio diz que a Igreja “sempre o entendeu no contexto mais vasto do direito comum de todos a utilizarem os bens da criação inteira”.

Para Francisco, a “emergência trabalhista” foi agravada pela pandemia de covid-19: “aumento da pobreza, desemprego, subemprego, atraso na inserção dos jovens no mercado de trabalho, exploração infantil, tráfico de pessoas, insegurança alimentar, maior exposição a infecções para os doentes e idosos”.

Segundo o papa, “em todo o mundo, vimos perdas de empregos sem precedentes em 2020”, destacando a necessidade de buscar “soluções que ajudem a construir um novo futuro de trabalho baseado em condições de trabalho decentes e dignas”.

Ao longo de seu discurso, o papa defendeu maior regulamentação das relações de trabalho em vista a garantir os direitos dos trabalhadores, entre os quais o de se sindicalizar. "A adesão a um sindicato é um direito. A crise da Covid-19 já afetou os mais vulneráveis e eles não devem ser afetados negativamente por medidas a fim de acelerar uma retomada que se concentre unicamente nos indicadores econômicos", disse.

“Chegou o momento de eliminar as desigualdades, de curar a injustiça que está minando a saúde de toda a família humana”, disse o papa aos participantes da conferência online da OIT.

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— ACI Digital (@acidigital) June 16, 2021