SÃO PAULO, 28 de jun de 2021 às 16:28
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou no dia 23 de junho um projeto de lei sobre economia que insere a ideologia de gênero nas escolas da cidade. O PL 197/2018 cria o marco regulatório municipal da Economia Solidária, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT). Pouco antes da votação, o político fez alterações no texto incluindo a ideologia de gênero no currículo escolar.
O projeto de lei foi aprovado em segunda e definitiva votação, com 39 votos favoráveis e 16 contrários. Agora, segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Intitulado Lei Paul Singer, em homenagem ao sociólogo e economista que morreu em 2018, o projeto busca instituir a Política e o Sistema Municipais de Economia Solidária por meio do Fórum Municipal de Economia Solidária.
O substitutivo do texto original incluiu no artigo 3º o inciso VIII que estabelece a “garantia de direitos e promoção dos direitos humanos nas relações, notadamente com equidade de direitos de gênero, geração, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero”.
Já no artigo 10º, foi incluído o parágrafo 2º, que determina que “os estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Educação deverão abordar, de forma interdisciplinar, o conteúdo e os princípios da Economia Solidária”. Dessa forma, a ideologia de gênero poderá ser ensinada nas escolas por meio dessa iniciativa.
A alteração no texto foi mostrada pelo vereador Rinaldi Digilio (PSL). Segundo ele, muitos vereadores “nem perceberam” a mudança. “Esse projeto abre brecha para que a ideologia de gênero, enfim, entre nas escolas municipais, depois de uma longa batalha travada para evitar que isso aconteça”, disse.
Em 2015, durante a votação dos planos estaduais e municipais de educação, foi realizada uma campanha para não permitir que a ideologia de gênero fosse incluída nesses planos. Em São Paulo, nos dias das votações na Câmara Municipal, vários manifestantes, entre os quais muitos católicos, se manifestaram em frente ao prédio do Legislativo. Por fim, o Plano Municipal de Educação (PME) foi aprovado sem menção à ideologia de gênero.
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Agora, para evitar que a ideologia de gênero possa ser incluída nas escolas por meio do marco regulatório municipal da Economia Solidária, o vereador Rinaldi Digilio criou uma petição on-line pedindo que o prefeito Ricardo Nunes vete o projeto de lei 197/2018.
Segundo ele, “Ricardo Nunes foi um líder na preservação da inocência de nossas crianças nos debates do Plano Municipal da Educação, retirando a ideologia de gênero, na época”. Por isso, diz confiar que o prefeito “irá vetar esse absurdo”.
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— ACI Digital (@acidigital) June 28, 2021