Por Blanca Ruiz
VALLADOLID, 30 de jun de 2021 às 14:02
Dom Luis Argüello, bispo auxiliar de Valladolid e porta-voz da Conferência Episcopal Espanhola, disse que a lei Lei Trans aprovada na terça-feira 29 de junho no Conselho de Ministros da Espanha “transforma o sentimento em categoria jurídica e entroniza a vontade de poder sem nenhum limite”. Segundo Argüello, a nova lei “ignora a realidade sexuada de todas as células do corpo” e “despreza as pessoas que sofrem ao propor a mudança do RG como uma saída”.
La "ley trans" transforma el sentimiento en categoría jurídica y entroniza la voluntad de poder sin ningún límite objetivo. Ignora la realidad sexuada de todas las células del cuerpo y, sobre todo, desprecia a las personas que sufren al proponerles como salida el cambio del DNI
— Mons. Luis Argüello (@MonsArguello) June 29, 2021
O Conselho de Ministros aprovou projeto de lei que garante a igualdade real e efetiva para pessoas que se considerem do sexo oposto. A normativa vem sendo chamada de Lei Trans. O texto prevê a autodeterminação de gênero e permite que uma pessoa possa mudar seu nome e sexo no RG apresentando apenas uma declaração e sem a necessidade de relatórios médicos ou de ter iniciado qualquer processo médico, como era requerido até agora.
A mudança no registro civil poderá ser solicitada a partir dos 12 anos, com autorização judicial. Dos 14 aos 16 anos, será necessário apenas o consentimento dos representantes legais. A partir dos 16 anos, a pessoa poderá ir ao registro civil sozinha, sem a necessidade de nenhum atestado.
A lei também prevê a proibição das terapias de conversão, que podem ser punidas com multas de até 150 mil euros.
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Multas de 200 a 2 mil euros estão previstas para as infrações cometidas contra menores, como constrangimento a pessoas pela sua identidade de género.
Infrações graves, como não retirar expressões vexatórias de uma página de algum “prestador de serviço da sociedade da informação”, serão penalizadas com multas de 2 mil a 10 mil euros.
Multas entre de até 150 mil euros poderão ser aplicadas a infrações como “a utilização ou difusão, nas instituições educativas, de livros escolares e de materiais que apresentem as pessoas como superiores ou inferiores em dignidade humana, em função da sua orientação e identidade sexual, expressão de gênero ou características sexuais”.
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Padre espanhol responde ao “orgulho” gay com humildade da doutrina https://t.co/fXEJPPVJSB
— ACI Digital (@acidigital) June 29, 2021
