Juiz espanhol manda tirar faixa com cores LGBT de prefeitura

ZARAGOZA, 30 de jun de 2021 às 14:22

Um juiz obrigou a retirada de uma faixa com as cores da bandeira LGTB da fachada da sede do governo municipal de Zaragoza, na Espanha.

Na segunda-feira passada, 28 de junho, o presidente da câmara de Zaragoza, Jorge Azcón, do Partido Popular, pendurou uma faixa com as cores da bandeira celebrando o dia que o lobby homossexual chama de dia do orgulho gay.

Segundo o jornal ABC, há um mês, o juiz Luis Carlos Martín Osante proferiu uma sentença proibindo a exibição de bandeiras não oficiais na fachada de edifícios oficiais. Apesar da sentença, o município de Zaragoza decidiu colocar, não uma bandeira como tal, mas uma faixa com as cores da bandeira LGTB e a frase “Zaragoza é diversidade”. A Associação dos Advogados Cristãos interpôs recurso nos tribunais de Zaragoza, solicitando a retirada da faixa.

O juiz Martín Osante considerou o recurso, concluindo que era uma bandeira-faixa e “que a frase escrita nela não lhe tira a condição de bandeira”. O juiz fundamenta a sua decisão no acórdão do Supremo Tribunal de 26 de maio de 2020, no qual se especifica que “não é compatível com o marco constitucional e legal em vigor, particularmente com o dever de objetividade e neutralidade das administrações públicas, a utilização, mesmo ocasional, de bandeiras não oficiais no exterior dos edifícios e espaços públicos”.

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— ACI Digital (@acidigital) June 28, 2021