MADRI, 20 de out de 2005 às 15:31
Mais de uma centena de especialistas em legislação eclesiástica se reunirão na Universidade de Navarra para analisar e explicar a nova Instrução "Dignitas connubii", em vigor desde janeiro passado, que devem aplicar todos os tribunais da Igreja ao tratar os casos de nulidade matrimonial.O encontro sobre a normativa afeta 800 tribunais da Igreja, será realizado de 24 a 26 de outubro como parte dos Cursos de Atualização em Direito Canônico que organiza o centro de estudos.
Entre os especialistas processuais destacam-se Pe. Frans Daneels, Promotor de Justiça do Tribunal Supremo da Assinatura Apostólica (Roma) que explicará o "Significado e alcance da Instrução Dignitas connubii"; Santiago Panizo Orallo, Decano do Tribunal da Rota da Rota Espanhola; e Dom. Joaquín Llobell, professor da Universidade da Santa Cruz em Roma. Os especialistas abordarão os aspectos genéticos, práticos e teóricos da Instrução.
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O professor Rafael Rodríguez-Ocaña, presidente do curso, assinalou que o objetivo é "dar a conhecer as novidades mais importantes no âmbito do direito da Igreja. Para isso, convidamos os especialistas que intervieram na elaboração dessas normas ou estão especialmente relacionados com a matéria".
Conforme explica, escolheu-se este tema por sua atualidade e porque "a função de justiça que desempenham os tribunais eclesiásticos tem grande importância na Igreja, em especial quando se refere à declaração de nulidade do matrimônio".
Para mais informação e inscrições, visite: http://www.unav.es/canonico/CursoAct2005.html
Leia a instrução Dignitas Connubii completa em: http://www.aciprensa.com/Docum/dignitasconnumbii.htm