Vaticano, 16 de jul de 2021 às 14:31
A Autoridade de Supervisão e Informação Financeira da Santa Sé (ASIF) informou ter recebido 89 relatórios de atividades suspeitas em 2020, 16 dos quais foram encaminhados ao promotor de justiça para um possível processo.
No dia 15 de julho, o Vaticano publicou seu relatório anual, difundido em inglês e italiano. O documento tem 52 páginas e enfatiza “uma tendência crescente” no número de relatórios enviados. “Em relação à atividade de informação financeira, em 2020 a ASIF recebeu 89 relatórios de atividade suspeita, 85 dos quais provenientes do órgão fiscalizador, 2 das autoridades públicas, 1 de uma organização sem fins lucrativos e 1 de outro órgão”.
Em 2019, a ASIF, anteriormente denominada AIF (Autoridade de Informação Financeira), informou sobre 64 atividades suspeitas, enviando 15 ao promotor de justiça. Agora, em 2020, foram 89 relatórios, dos quais 16 foram encaminhados ao promotor de justiça do Vaticano.
A ASIF informou que houve troca de informações com outras autoridades do Vaticano em 49 pedidos, sobre 124 temas. Isso significa um número superior aos 24 pedidos de 2019, “um aumento significativo em relação ao ano anterior, o que confirma as consideráveis sinergias criadas entre as instituições da Santa Sé e o Estado da Cidade do Vaticano na luta contra as atividades criminosas”, informou o texto vaticano.
O relatório mostra que a AIF fez 58 pedidos de troca de informações com unidades de inteligência financeira estrangeiras em relação a 196 sujeitos, além de 19 “comunicações espontâneas” sobre 104 sujeitos.
Em 2020, o papa Francisco aprovou algumas alterações sobre a ASIF, incluindo a mudança de nome.
Francisco também aprovou os novos estatutos da Autoridade, criada pelo papa Bento XVI em 2010 para fiscalizar as transações financeiras da Santa Sé.
Na introdução do relatório atual, o novo diretor da ASIF, Giuseppe Schlitzer, disse que a atividade da autoridade foi “particularmente intensa” em 2020. “O pessoal, que teve que trabalhar à distância durante as fases mais agudas da pandemia, trabalhou com espírito de serviço e mostrou uma notável capacidade de adaptação a uma situação muito excepcional”, afirmou.
Atualmente, a equipe de trabalho é composta por 13 funcionários em tempo integral, 4 a mais que no início do ano.
Em outubro de 2020, a Comissão de Peritos para a Avaliação das Medidas contra o Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo (Moneyval) realizou uma auditoria no Santa Sé. Em relatório publicado em junho de 2021, Moneyval reconheceu a melhoria do trabalho, mas sugeriu algumas mudanças. Na ocasião, a Santa Sé informou que passa a “fazer parte de uma das cinco jurisdições-membro que até agora obtiveram esse resultado” e que a comissão da Moneyval fará um acompanhamento “por meio de relatórios regulares como resultado do relatório positivo”.
No atual relatório afirma que “a próxima avaliação de cumprimento técnico terá lugar dentro de três anos, e a próxima avaliação de efetividade, com a correspondente visita no local, em cinco anos”.
A aprovação dos novos estatutos da ASIF, em dezembro, marcou o fim de um ano difícil. No início de 2020, a ASIF seguia suspensa pelo Grupo de Egmont, um consórcio de compartilhamento de informações e coordenação de trabalhos de 164 autoridades de inteligência financeira do mundo inteiro.
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A ASIF foi suspensa do Grupo de Egmont em 13 de novembro de 2019. Na ocasião, a Gendarmaria do Vaticano fez buscas e apreensões nos escritórios da Secretaria de Estado e da então chamada AIF.
Depois disso, cinco funcionários foram suspensos e o presidente da AIF, René Brülhart, foi afastado do cargo. O auditor Carmelo Barbagallo foi nomeado como substituto.
Em seguida, dois membros do conselho administrativo, Marc Odendall e Juan Zárate, também renunciaram. Odendall disse que já “não tinha sentido” continuar trabalhando para a AIF.
Em 22 de janeiro de 2020, o Grupo de Egmont levantou a suspensão da AIF.
Durante entrevista coletiva em novembro de 2019, o papa Francisco disse que “aparentemente, a AIF não controlou crimes de outros. E portanto [falhou] em seu dever de fiscalizar. Espero que se demonstre que não foi assim, porque ainda existe a presunção de inocência”.
Em abril, Giuseppe Schlitzer foi nomeado diretor da ASIF.
No entanto, o Santa Sé anunciou no início de julho que Brülhart e Tomasso Di Ruzza, expresidentes da antiga AIF, estão entre as 10 pessoas que serão julgadas por irregularidades financeiras. Os promotores de justiça do Vaticano acusaram Di Ruzza de desvio de dinheiro, prevaricação e violação da confidencialidade. Brülhart também está sendo acusado de delito de prevaricação.
Além deles, também será julgado o substituto da Secretaria de Estado do Vaticano, cardeal Angelo Becciu. Em setembro de 2020, Francisco aceitou sua renúncia aos “direitos do cardinalato”.
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— ACI Digital (@acidigital) June 11, 2021