REDAÇÃO CENTRAL, 21 de jul de 2021 às 16:02
O Congresso do estado de Veracruz descriminalizou o aborto livre a pedido até as 12 semanas de gestação, através de reforma do Código Penal estatal, neste 20 de julho. A votação foi de 25 votos a favor do aborto, 13 em defesa da vida e uma abstenção.
A aprovação ocorre apenas cinco dias depois que o projeto foi apresentado por Mónica Robles Barajas, deputada do Morena, partido político do presidente do México, Andrés Manuel López Obrador.
Com esta decisão do Congresso de Veracruz, o estado se torna a quarta entidade federativa a permitir o aborto livre a pedido até as 12 semanas de gravidez, depois da Cidade do México, Oaxaca e Hidalgo. Líderes pró-vida alegam que a descriminalização do aborto em Veracruz é inconstitucional.
Em um comunicado, Rodrigo Iván Cortés, presidente da Frente Nacional pela Família (FNF), denunciou que “a aprovação do aborto em Veracruz é totalmente ilegal”, pois “teria que eliminar a proteção à vida em sua Constituição”.
A Constituição de Veracruz afirma, no seu artigo 4º, que “o Estado garantirá o direito à vida do ser humano, desde o momento da concepção até à morte natural, como valor primordial que sustenta o exercício dos outros direitos, salvo as excepções previstas nas leis”.
Para Cortés, modificar a Constituição para retirar a blindagem à vida “não será possível porque o povo veracruzano é pró-vida”. “Morena não conseguiu e não conseguirá reformar a Constituição que sim protege a vida”, afirmou.
Con 25 votos en contra de la vida, 13 a favor de la vida y una abstención, de manera ilegal y violando su constitución, MORENA en @legisver niega el derecho a la vida de los niños por nacer en Veracruz. #VeracruzVida pic.twitter.com/1hfQ1mner1
— Frente Nacional por la Familia (@FNxFamilia) July 20, 2021
Marcial Padilla, diretor da plataforma pró-vida ConParticipación, disse à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, que “os deputados praticamente representaram uma obra de teatro, era um roteiro já escrito”, pois “nem sequer tentaram seguir o processo legislativo correto”. “Não é possível modificar o Código Penal contradizendo a Constituição do Estado”, enfatizou.
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Los diputados de Morena en Veracruz legalizaron el aborto despreciando la constitución del estado que reconoce el derecho a la vida desde la concepción.
— ConParticipación (@ConParticipa) July 20, 2021
Es preciso trabajar para modificar esta ley y volver a proteger a todos por igual: antes y después de nacer. pic.twitter.com/hXg3XzQT0A
Padilla criticou os deputados que “estão se vangloriando de uma ideologia abortista, estão se vangloriando de uma posição dominante contrária aos valores humanos fundamentais”. “No México, estamos experimentando uma grande crise de violência, de insegurança. A última coisa que precisávamos era somar violência com violência”, disse.
“Os deputados estão abandonando as mulheres grávidas que têm necessidades reais. E a única coisa que estão oferecendo é a morte para seus filhos”, lamentou.
Padilla exortou a que “o México reaja logo e que comecemos um caminho de solidariedade e de respeito aos valores humanos fundamentais”.
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— ACI Digital (@acidigital) July 9, 2021