Governo holandês se nega a dissolver "união de fato" de três pessoas

ROMA, 4 de nov de 2005 às 15:11

A polêmica gerada na sociedade holandesa pela união polígama entre um homem e duas mulheres foi alimentada pelas declarações do Ministro da Justiça, o democrata cristão Piet-Hein Donner, que disse que o Governo não pode anular a união porque legalmente não foi um matrimônio.

Em 23 de setembro passado, o holandês Victor do Bruijn, de 46 anos, celebrou um "contrato de coabitação" com sua esposa Bianca de Bruijn, de 31 anos, e a "noiva" de ambos, Mirjam Geven, de 35. Os três recorreram a esta figura jurídica estabelecida nos Países Baixos, a qual é equiparável às uniões de fato estabelecidas em outros países.

Um partido calvinista solicitou a anulação desta união, ao assinalar que na prática se trata de poligamia. Para a cerimônia perante o tabelião, ambas as mulheres usaram vestidos nupciais e o homem levou as alianças tradicionais.

Nesse dia, Victor de Bruijn reconheceu que por lei não podiam se casar já que na Holanda o matrimônio polígamo é crime. Entretanto, disse que "ainda assim, queríamos nos unir de maneira oficial e agora nos sentimos como um verdadeiro casamento".

Os calvinistas assinalaram que a negativa do Governo demonstra "pouca sensibilidade" frente ao matrimônio e a família. Acrescentaram que isto também trará complicações legais, como a possibilidade "de que ambas as mulheres possam ter filhos do mesmo homem".

A Holanda é o país pioneiro na legalização de uniões homossexuais. Para muitos holandeses este novo tipo de união é um precedente que poderia levar a uma breve legalização da poligamia.