Parto forçado foi sentença de morte do bebê, dizem pró-vidas da Bolívia

LA PAZ, 9 de nov de 2021 às 15:50

A Plataforma pela Vida e Família da Bolívia, um dos principais grupos pró-vida do país, disse que o parto prematuro forçado de uma menina de 11 anos foi a “sentença de morte” do bebê que estava em seu ventre com 24 semanas de gestação e morreu poucas horas depois do nascimento.

O parto forçado ocorreu no sábado, 6 de novembro. A mãe, uma menina de 11 anos, engravidou por tere sido estuprada repetidas vezes pelo pai de seu padrasto.

Apesar da pressão de órgãos do governo e grupos abortistas, a menor e sua mãe rejeitaram o aborto e pensavam em entregar o bebê para adoção, por isso a menor foi recebida e cuidada em uma casa de acolhimento católica.

A defensora púbica, Nadia Cruz, promotora declarada do aborto, conseguiu ordem para levar a menor a um centro médico para antecipar o parto.

Após um trabalho de parto de cerca de 12 horas, o bebê, com cerca de 24 semanas de gestação, nasceu na manhã do dia 6 de novembro, pesando 500 gramas. Poucas horas depois, o bebê, a quem deram o nome de José María, morreu.

“Com profunda consternação, dor e impotência, perante a cruel e desumana sentença de morte contra um ser inocente, cujo infanticídio foi consumado, e perante o risco de vida de uma menor com seis meses de gestação forçada a abortar, rejeitamos enfaticamente esse crime planejado sob coerção e imposto por instituições governamentais e ONGs que promovem o aborto e promovem uma agenda antinatalista”, disse a plataforma em um comunicado à opinião pública divulgado na segunda-feira, 8 de novembro.

Além disso, denunciou que essas entidades “impuseram a finalização violenta, forçada e definitiva da vida de uma criança, contra a vontade da jovem mãe, do bebê e de sua tutora, a mãe da menor, que foi privada de todo acesso para saber algo sobre sua filha; fato que foi informado através dos meios de comunicação”.

O ministro da Saúde e do Esporte, Jeyson Auza, disse na segunda-feira que a saúde da menina está estável e disse que ninguém pode ter acesso ao diagnóstico clínico da menor.

Em seu comunicado, a Plataforma pela Vida e Família condenou “os atos cometidos pelos líderes da Defensoria Pública, sob as orientações de Nadia Cruz, que, como vimos em todas as suas declarações públicas, conseguiu a violação do consentimento livre para poder continuar com a gravidez até que a criança tivesse condições de viver”.

Além disso, o grupo criticou "o plano perverso que foi executado para acabar com a vida de José María, o inocente que pagou com seu sacrifício pelos atos de um depravado".

“Exigimos que seja dada a condenação definitiva do estuprador de quem nada se disse hoje. A justiça deve cair com todo o peso da lei para que nunca mais possa fazer dano a ela nem a outra pessoa”, disse.

“Exigimos que o Ministério Público aja de ofício, neste caso que tem a ver com a justiça penal, para que os autores do delito sejam punidos com o agravante de que aqueles que tinham que defender a menina e seu bebê, fizeram extamente o contrário”, continuou a instituição pró-vida.

A Plataforma pela Vida e Família lembrou que com o aborto “arriscou-se a vida da gestante”, além de causar a morte do bebê pelo nascimento prematuro.

“O que aconteceu em Santa Cruz com esta jovem grávida é um crime deplorável, uma brutal sentença de morte para seu filho inocente, omitindo que nossa constituição defende a vida. Tendo o bebê nascido vivo, no momento de incorrer no aborto, sendo que pelo tempo de gravidez seria considerado um parto prematuro, não houve consentimento de sua mãe, que tem a pátria potestade de sua filha menor, a mesma, em nenhum momento foi suspensa nem extinta de sua autoridade natural reconhecida em nosso Código Menino, Menina, Adolescente, mas tiveram a liberdade de privar-lhe destes direitos”, continuou.

Os pró-vidas denunciaram ainda que “há uma errada manipulação e má interpretação da sentença constitucional 206/2014”.

Na Bolívia, o aborto é ilegal, mas com a sentença de 5 de fevereiro de 2014 do Tribunal Constitucional Plurinacional, uma mulher vítima de estupro pode solicitar o aborto impunemente.

Embora a sentença não estabeleça limite à idade gestacional para a prática, o Ministério da Saúde da Bolívia regulamenta esse aspecto com base na Organização Mundial da Saúde, que estabelece o limite de viabilidade do feto às 22 semanas.

Para que o aborto seja realizado com base na sentença do tribunal, é preciso ter dois requisitos: a apresentação de cópia da denúncia de estupro e o consentimento da mulher (menina, adolescente, jovem ou adulto).

No caso da menina de 11 anos, por ter ultrapassado as 22 semanas de gestação e após a mãe da menor apresentar "um memorial de desistência", "junto com uma carta escrita a mão" de sua filha recusando a prática, não deveria ter ocorrido o aborto.

“O ordenamento jurídico boliviano protege a vida do nascituro, independentemente da forma de sua concepção. A Sentença Constitucional 206/2014 confirma que o aborto é crime na legislação boliviana, portanto, confirma que o aborto não é legal na Bolívia”, afirmou o comunicado da Plataforma pela Vida e Família.

“O Ministério da Saúde e a Defensoria Pública, com ética questionável, traduzem esta sentença constitucional como um dispositivo que permitiria uma ‘interrupção legal da gravidez’, termo completamente errado, falacioso e tendencioso”, afirmou.

Por fim, o grupo pró-vida exigiu que agora “a vida da adolescente seja resguardada, que ela seja devolvida à mãe e que receba todos os cuidados e suporte psicológico e financeiro necessários para que possa continuar com sua vida, tentando superar a dupla violência que sofreu com a violação e por a obrigar a acabar com a vida de seu filho que carregava no ventre”.

Exigiu também que “informem onde está o corpo de José María e que seja devolvido a sua avó para que os serviços em sua memória sejam realizados e tenham um sepultamento digno, já que seus direitos foram prejudicados e espezinhados, hoje ele merece ser despedido dignamente".

“Este caso é um luto para a sociedade boliviana, que fica totalmente indefesa quando o punhal vem de quem deve defender sem discriminação todos os cidadãos bolivianos”, concluiu.

Nesta segunda-feira, dom Aurelio Pesoa Ribera, bispo de Beni, Bolívia, também falou sobre o caso da menina.

“A lei do nosso país a fez abortar à força, depois de três horas a criança morreu nas garras dos precursores da cultura da morte por nascimento imaturo, obrigaram aquela criança a nascer para que morra, a menina mãe já era vítima e agora é duplamente vítima”, destacou.

“É por isso que a palavra de Deus - continuou o bispo - é para nos lembrar que devemos colocar a nossa fé e a nossa confiança no Deus da vida, perante aqueles que justificam a morte dos indefesos e dos pobres e daqueles que não podem se defender".

Por fim, advertiu que “tirar a vida dos indefesos desfigura a imagem de Deus, portanto, lembremo-nos que é o próprio Deus quem julgará e responsabilizará cada um, porque o que não podemos fazer é fugir da justiça de Deus”.

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— ACI Digital (@acidigital) November 8, 2021