COLÔMBIA, 12 de nov de 2021 às 16:27
A bancada pró-vida do Senado da Colômbia recordou aos magistrados da Corte Constitucional do país, que está para julgara a liberação do aborto, que o “só quem tem competência para legislar ou regulamentar este tema é o Congresso da República”, através de nota enviada à Corte.
A Corte Constitucional analisa uma ação judicial que visa eliminar totalmente o crime do aborto, prática descriminalizada desde 2006 para casos de estupro, malformação do nascituro ou perigo para a vida da mãe, embora o artigo 11 da constituição afirme que “a vida humana é inviolável” e que “não haverá pena de morte”.
A decisão pode ocorrer nos próximos dias.
Os 16 senadores da bancada Pró-Vida do Congresso da República reiterou em seu comunicado “que o direito à vida está consagrado na Constituição Política da Colômbia como 'inviolável', portanto, o dever dos magistrados da Corte Constitucional é o de velar por sua proteção”.
“Não é coerente com a sua função constitucional que alguns magistrados do tribunal superior pretendam impor a legalização de uma conduta tão desprezível como o aborto, que não é outra coisa que assassinar o nascituro”, diz a nota dos senadores.
A bancada também reiterou que o Poder Legislativo "fechou a porta a todos os projetos de lei que tentaram dar rédea solta à pavorosa prática do aborto na Colômbia".
“A vontade dos colombianos expressa por meio de seus representantes eleitos democraticamente é consistente em rejeitar o aborto e garantir a vida do nascituro. Portanto, os colombianos reivindicam o dever do Estado de proteger e garantir a vida desde a concepção do ser humano”, disseram os parlamentares.
O estudo mais recente da multinacional de pesquisa de mercados IPSOS confirmou que 65%, dos colombianos acham que o aborto não deve ser liberalizado ou legalizado, mas limitado a situações muito excepcionais ou totalmente proibido.
Para a bancada Pró-Vida “a descriminalização total do aborto não vai reduzir o número de abortos, pelo contrário, vai aumentá-los; nem protegerá os direitos das mulheres; deixará seus agressores impunes e abrirá as portas para um negócio ilegal e macabro”.
“Isso vai fazer da Colômbia um país que condena o bebê em gestação a não nascer”, destacou.
Os congressistas disseram que reafirmam seu "compromisso com a vida, desde a concepção até a morte natural".
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“Por isso, mais uma vez pedimos à Corte Constitucional que se retire desta discussão e permita ao Legislativo exercer as suas funções sem interferência dos juízes”, conclui a nota.
A senadora do Centro Democrático, María del Rosario Guerra, disse ao meio noticioso RCN que, nos últimos anos, “a Corte Constitucional, com o argumento de que o Congresso não legisla como a Corte quer, se pronuncia”.
“Muitos projetos já foram tentados a favor do aborto, como a descriminalização total, e se não foram adiante é porque essa é a decisão do Congresso”, disse a legisladora, também membro da bancada Pró-Vida.
Diante da possível descriminalização total do aborto, todos os grupos pró-vida da Colômbia fizeram uma vigília na terça-feira, 9 de novembro, em frente à sede da Corte Constitucional de Bogotá.
No dia seguinte foi realizado um “dia nacional de jejum, oração e penitência”, e um tuitaço com as hashtags #CorteVotaVida #CorteAbortoNo.
Em 11 de novembro, foi feita uma manifestação em frente à Corte Constitucional, para pedir a defesa da vida humana, especialmente dos mais indefesos.
Confira também:
Grupos pró-vida pedem à Corte Constitucional que diga não ao aborto na Colômbia https://t.co/HR8cvSypEQ
— ACI Digital (@acidigital) November 11, 2021
