WELLINGTON, 23 de nov de 2021 às 11:27
Depois que a lei de eutanásia e suicídio assistido da Nova Zelândia entrou em vigor em 7 de novembro, ativistas pró-vida lançaram uma iniciativa nacional para proteger os vulneráveis e introduzir uma série de emendas para que a legislação não seja tão prejudicial.
Aprovada em referendo em 17 de outubro de 2020, a lei legaliza a eutanásia e o suicídio assistido de pacientes terminais com estimativa de menos de seis meses de vida restantes que decidirem fazê-lo voluntariamente, com a autorização de dois médicos.
A Nova Zelândia foi o primeiro país do mundo a submeter a legalização da eutanásia a referendo.
Embora a Lei de Escolha do Fim da Vida (EOLCA, na sigla em inglês) da Nova Zelândia tenha entrado em vigor no domingo, 7 de novembro, grupos pró-vida já estavam preparados para responder com ações concretas.
O grupo pró-vida Voice for Life New Zealand lançou no mesmo dia a campanha nacional DefendNZ, que tem como objetivo dar voz aos que seriam mais afetados por esta lei e falar sobre suas consequências nas famílias, no sistema de saúde, no sistema jurídico e no dia a dia dos doentes terminais, idosos e pessoas com deficiência.
Segundo seu site oficial, o objetivo principal é “proteger” os vulneráveis; “expor abusos, práticas ilegais, falhas sistemáticas, desinformação e marketing coercitivo”; e "pressionar o governo para tornar a lei mais segura e conectar as pessoas com organizações de apoio".
O porta-voz de DefendNZ, Henoch Kloosterboer, disse que “alguns podem ter assumido erroneamente que este debate acabou agora que a EOLCA entrou em vigor, quando o que isso realmente significa é que a nossa defesa dos vulneráveis colocados em risco por esta lei é mais importante do que nunca".
Ele também descreveu a nova lei de eutanásia como "uma das mudanças mais sísmicas na lei, na saúde e na ética médica em toda a sua história".
“A partir deste momento, alguns neozelandeses agora exercem o poder legal conferido pelo Estado para deliberadamente acabar com a vida de outras pessoas ou ajudar em seus suicídios”, disse ele.
Kloosterboer disse que o fato de “pensar que não haverá prejuízo daí decorrente é ignorar os inúmeros problemas que estão acontecendo no exterior nos poucos lugares que também legalizaram estas práticas, e isso incluiu o dano dos homicídios por negligência”.
“Vamos proteger os pacientes, suas famílias e profissionais médicos dos danos da EOLCA. Exporemos as práticas ilegais e os abusos de pessoas vulneráveis para garantir maior prestação de contas. Vamos procurar melhorar esta lei deficiente com alterações na lei, pressionando o governo e apoiando quem realmente se preocupa”, acrescentou o dirigente pró-vida.
Segundo o grupo Euthanasia-Free NZ, as pesquisas realizadas durante o período de votação inicial mostraram que 80% dos adultos da Nova Zelândia não entendiam o que a legislação de eutanásia legalizaria.
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A diretora executiva de Euthanasia-Free NZ, Renée Joubert, afirmou que "parece que a maioria dos neozelandeses votou por uma opção no final da vida que de fato já é legal".
No início deste ano, segundo documentos do Ministério da Saúde obtidos pela Rádio Nova Zelândia, descobriu-se que pacientes submetidos à eutanásia no país receberão medicamentos não aprovados, não regulamentados e 'não aprovados', levantando preocupações sobre a possibilidade de uma morte prolongada e agonizante.
A porta-voz do Right To Life UK Catherine Robinson disse que "a entrada em vigor da legislação sobre suicídio assistido e eutanásia no último domingo será reconhecida pelo triste dia que foi".
“Esta mudança na lei é na verdade uma 'mudança sísmica' que, sob o pretexto da compaixão, terá como alvo direto os idosos, os doentes e os vulneráveis. O trabalho da DefendNZ para começar a lutar contra essa legislação é especialmente crucial neste momento”, disse ela.
A Igreja Católica no país também se pronunciou recentemente sobre a nova lei da eutanásia.
A Conferência dos Bispos Católicos da Nova Zelândia publicou uma carta pastoral em 29 de outubro na qual disse que a eutanásia não será oferecida em lares de idosos ou hospitais católicos.
A conferência alertou que a implementação da eutanásia "colocará em risco muitas pessoas vulneráveis". “Isso inclui os idosos que podem sentir que se tornaram um fardo para a família e a sociedade, e muitos outros, alguns dos quais serão jovens”, disseram.
A entidade disse que “a disponibilidade legal da eutanásia na Nova Zelândia não muda as convicções católicas sobre a prática. Professamos que fomos feitos à imagem e semelhança de Deus e, além disso, que somos atraídos à própria vida divina de Deus através do Batismo. Nossa crença fundamental, de que toda a vida humana é, portanto, sagrada, nos leva a ensinar que nunca devemos tirar a vida de outrem”.
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