BOGOTÁ, 22 de fev de 2022 às 10:55
A Corte Constitucional colombiana deciciu que o aborto até seis meses ou 24 semanas de gravidez não mais será punido de acordo com a lei ainda em vigor no país.
A decisão da Suprema Corte foi dada por 5 votos a favor e 4 votos contra em uma sessão extraordinária marcada pelo protesto pró-vida "O Silêncio dos Inocentes" e manifestações de grupos feministas em frente à Corte em Bogotá.
Antonio José Lizarazo Ocampo, Alberto Rojas Ríos, Diana Fajardo Rivera, José Fernando Reyes e o vice-juiz Julio Andrés Ossa, que substituiu o juiz Alejando Linares, que havia sido impedido por manifestar publicamente seu apoio ao aborto antes do debate, votaram a favor do aborto.
Cristina Pardo Schlesinger, Paola Andrea Meneses, Gloria Stella Ortiz Delgado e Jorge Enrique Ibáñez votaram a favor da vida.
A Corte Constitucional afirmou em nota que o aborto “só será punível quando for realizado após a vigésima quarta semana de gestação e, em todo caso, esse prazo não se aplicará aos três casos estabelecidos na sentença C. - 355 de 2006”.
Isso significa que o aborto não será crime punível até a 24ª semana de gravidez, e que continua vigente a decisão da Corte Constitucional de 2006 que descriminaliza a prática para casos de estupro, malformação do nascituro ou perigo para a vida da mãe, mesmo depois do prazo estabelecido.
A decisão da Corte pede ao Congresso e ao governo nacional que criem uma política pública integral que, entre outras coisas, elimine “qualquer obstáculo ao exercício dos direitos sexuais e reprodutivos reconhecidos nesta decisão”.
Jesús Magaña, presidente da plataforma Unidos pela Vida, disse à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, nesta segunda-feira que a ação debatida pela Corte foi apresentada pelo grupo feminista que é financiado por ProFamilia, a maior clínica de aborto da Colômbia. “Eles estão fazendo o negócio, com o pretexto de defender os corpos das mulheres", disse.
O líder pró-vida também disse que o protesto realizado pela manhã mostrou “centenas de caixões representando bebês abortados. Um bebê é abortado a cada 7 minutos na Colômbia, por causa da decisão da Corte de 2006”.
"A Corte Constitucional falhou com o povo colombiano"
Após a decisão da Corte Constitucional, a ACI Prensa conversou com Magaña, que explicou que “o movimento pró-aborto não venceu, porque eles queriam a descriminalização total do aborto e isso o tribunal não deu a eles”.
Além disso, afirmou o líder pró-vida, a Corte Constitucional "desperdiçou uma oportunidade histórica de corrigir suas sentenças erradas anteriores e ficou ‘no meio do caminho’" entre as pressões dos abortistas e as exigências dos pró-vida.
Em busca desse “meio”, disse Magaña, a Corte Constitucional emitiu uma decisão que permite que “bebês de até seis meses sejam destruídos, algo que é uma atrocidade”.
“Não há meio termo entre deixar viver ou matar. Eles decidiram deixar as pessoas matarem até seis meses e a Corte abriu ainda mais as portas para o negócio do aborto”, enfatizou Magaña.
O líder pró-vida explicou que “embora esta seja uma sentença da Corte, o aborto não está legalizado. Está apenas despenalizado. Continua sendo um crime que não será castigado se for realizado nestas condições” até os seis meses.
Receba as principais de ACI Digital por WhatsApp e Telegram
Está cada vez mais difícil ver notícias católicas nas redes sociais. Inscreva-se hoje mesmo em nossos canais gratuitos:
Sobre o que o movimento pró-vida pode fazer agora na Colômbia, Magaña disse que é hora de “planejar uma estratégia jurídica para ver se geramos um novo pronunciamento diferente deste”, mas enfatizou que a decisão corresponde ao mais alto tribunal do país.
“Vamos lutar para que o Congresso imponha limites à Corte Constitucional que viola a Constituição, não aceitando o que diz o artigo 11 da Carta Magna, que estabelece textualmente que a vida é inviolável e que na Colômbia não haverá pena de morte."
Jesús Magaña lembrou que "a vida começa no momento da fecundação e a partir desse momento é inviolável".
Magaña disse que, com esta nova sentença de aborto, "os magistrados cometeram um erro mais uma vez, violaram a Constituição que juraram defender e falharam mais uma vez com o povo colombiano".
“Esta é uma batalha perdida, mas nós vencemos a guerra”
Mais em
Andrea Garzón, líder pró-vida colombiana, postou um vídeo no Instagram no qual lamentava que “temos um tribunal de aborto que não protege os direitos humanos dos colombianos. Precisamos continuar lutando, continuar defendendo a vida. Continuaremos a defender os direitos das crianças por nascer".
“Esta é uma batalha perdida, mas nós vencemos a guerra porque Cristo já a venceu no céu. Não paramos, aqui estamos pelas duas vidas. Não podemos permitir que bebês morram. Temos que continuar”.
"Vamos salvar mais e mais bebês", disse ela.
Confira também:
Senadores da Colômbia dizem que Corte Constitucional não pode legislar sobre aborto https://t.co/1b0d0ZUXKH
— ACI Digital (@acidigital) November 12, 2021
