BOGOTÁ, 23 de fev de 2022 às 15:58
O presidente da Colômbia, Iván Duque, criticou a Corte Constitucional por ter aprovado "algo tão atroz" como o aborto.
“Estamos diante de uma decisão que diz respeito a toda a sociedade colombiana e cinco pessoas não podem propor algo tão atroz para uma nação como permitir que uma vida seja interrompida até no sexto mês de gravidez”, disse o presidente à mídia colombiana em 22 de fevereiro.
Son decisiones de la justicia en su independencia; jurídicamente creo que se rompió el principio de cosa juzgada; ya @CConstitucional se pronunció en 2006. Hoy se habla de 24 semanas, una vida con expectativa de nacer. 5 personas no pueden fijar lineamientos en algo tan sensible. pic.twitter.com/Ah3O4P4Odn
— Iván Duque ?? (@IvanDuque) February 22, 2022
Em 21 de fevereiro, a Corte Constitucional da Colômbia decidiu, por cinco votos a favor e quatro contra, que o aborto “só será punível quando for realizado após a vigésima quarta semana de gestação e, em todo caso, esse prazo não se aplicará aos três casos estabelecidos na sentença C. - 355 de 2006”.
Isso significa que o aborto não será crime punível até a 24ª semana de gravidez, e que continua vigente a decisão da Corte Constitucional de 2006 que descriminaliza a prática para casos de estupro, malformação do nascituro ou perigo para a vida da mãe, mesmo depois do prazo estabelecido.
A decisão da Corte pede ao Congresso e ao governo nacional que criem uma política pública integral que, entre outras coisas, elimine “qualquer obstáculo ao exercício dos direitos sexuais e reprodutivos reconhecidos nesta decisão”.
“Sempre fui uma pessoa pró-vida”, disse o presidente colombiano. “Acredito, também como a própria Corte Constitucional afirmou há muito tempo, que a vida começa com a concepção”.
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O presidente disse que a decisão da Corte poderia fazer que “o aborto na Colômbia se torne um mecanismo contraceptivo”.
“Precisamos também abordar essa discussão no órgão que realmente lhe compete, que é o Congresso da República, como vários dos magistrados assinalaram no seu voto”.
Para Iván Duque, a Corte Constitucional “está violando o princípio da coisa julgada constitucional, porque a Corte já tinha se pronunciado sobre esta matéria há bastante tempo, em 2006, e a Corte tinha estabelecido três causas excepcionais para a interrupção da gravidez”.
Com um bebê de 24 semanas, “não estamos falando de uma vida em gestação, mas de uma vida com expectativa de nascer. Estamos falando de interromper uma vida que tem um processo de evolução muito claro”, disse o presidente.
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— ACI Digital (@acidigital) February 23, 2022