GUATEMALA, 10 de mar de 2022 às 16:01
O Congresso da Guatemala aprovou a Lei de Proteção à Vida e à Família nesta terça-feira (8). No dia seguinte, o país foi proclamado como ‘Capital pró-vida da Ibero-América’ durante um encontro pró-vida que aconteceu no país.
Em comunicado, o Congresso da Guatemala destacou que o objetivo desta nova lei é "ressaltar o direito à proteção da vida, da família, da institucionalidade do casamento entre um homem e uma mulher, a liberdade de consciência e de expressão, bem como o direito dos pais a orientar seus filhos nos âmbitos da sexualidade”.
A nova lei, aprovada por 101 votos a favor e oito contra, "estabelece normas para defender a vida desde sua concepção, através da definição dos diferentes tipos de aborto e suas reformas no Código Penal para sua punição".
"A lei também proíbe expressamente o casamento e as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo", destacou o comunicado.
A nova lei prevê uma pena de prisão de cinco a dez anos para uma mulher que voluntariamente se submeta a um aborto, embora especifique que no caso de “indiscutível perturbação mental”, a pena poderia diminuir para seis meses a dois anos.
Aqueles que fazem abortos podem enfrentar penas de seis a 25 anos de prisão.
A etapa final para esta lei será a assinatura do presidente guatemalteco Alejandro Giammattei.
Guatemala: Capital Pró-Vida da Ibero-América
Sede do Congresso Ibero-Americano para a Vida e a Família, que está ocorrendo nestes dias, a Guatemala foi declarada Capital Pró-Vida da Ibero-América, ontem, 9 de março.
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¡Hoy es el gran día! #Guatemala será declarada Capital provida de Iberoamerica. El presidente @DrGiammattei a decretado oficialmente que el 9 de marzo es el Día Nacional por la Vida y la Familia. Y se develará el primer monumento #Provida en Palacio Nacional. #GuateEsVida pic.twitter.com/HRuXslsTkC
— Congreso Iberoamericano por la Vida y la Familia (@CongresoIberVF) March 9, 2022
Durante a cerimônia, no Palácio Nacional da Cultura, o presidente da Guatemala, Alejandro Giammattei, promulgou a lei que declara o dia 9 de março como o Dia da Vida e da Família.
Participaram do evento organizações que defendem a vida e a família em várias partes do mundo, como Alliance Defending Freedom, Americans United for Life, Family Research Council, Heartbeat International, Latinos Conservative Organization, Political Network for Values e Students for Life.
Confira também:
Estreia em Brasília documentário pró-vida Human Life https://t.co/s2MshAZf5O
— ACI Digital (@acidigital) March 10, 2022