Estado dos EUA proíbe aborto depois de batida do coração

Idaho, 25 de mar de 2022 às 12:13

O governador de Idaho, EUA, Brad Little, sancionou em 23 de março uma lei que proíbe o aborto após a detecção das batidas do coração do bebê no ventre da mãe, o que pode ocorrer a partir da sexta semana de gravidez.

A lei, semelhante à lei pró-vida do Texas, foi aprovada nas duas câmaras estaduais na semana passada.

Segundo a nova lei de Idaho, é proibido abortar depois que se detectem as batidas do coração do bebê no ventre. A família do nascituro pode processar o médico que faça o aborto.

A lei admite exceções para casos de emergências médicas, estupro ou incesto.

Em carta publicada depois da assinatura da lei, Little escreveu: "Sou solidário com todos os habitantes de Idaho que buscam proteger a vida de bebês ainda não nascidos".

Legisladores disseram que a lei é necessária para proibir o aborto até que a Suprema Corte derrubasse a decisão Roe x Wade de 1973, que liberou o aborto nos EUA, e os Estados possam proibir o aborto.

“Vamos aproveitar esta oportunidade para parar o massacre dos nascituros em Idaho. Não importa o resultado do desafio do Mississippi, entre agora e o momento da decisão da Suprema Corte, este projeto de lei de Idaho impedirá potencialmente centenas de abortos”, disse o senador estadual de Idaho C. Scott Grow.

O desafio do mississipi a que o senador estadual se refere é o caso Dobbs x Jackson Women's Health Organization, que pode reverter a decisão Roe x Wade. O caso Dobbs envolve uma lei estadual do Mississippi que restringe a maioria dos abortos após a 15ª semana de gravidez. Poderia dar aos estados mais liberdade para proteger bebês do aborto ou derrubar Roe x Wade completamente. A Suprema Corte dos EUA deve decidir o caso ainda neste semestre.

A lei recém-aprovada de Idaho entrará em vigor 30 dias após a assinatura do governador.

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— ACI Digital (@acidigital) March 25, 2022