WASHINGTON DC, 8 de abr de 2022 às 09:39
A juíza federal Ketanji Brown Jackson será a primeira mulher negra a fazer parte da Suprema Corte dos EUA. O Senado aprovou a liberal Jackson nesta quinta-feira (7) com 53 votos a favor e 47 contra. Ela foi nomeada em 25 de fevereiro para substituir Stephen G. Breyer, também liberal, que se aposentou.
Três senadores republicanos, Susan Collins do Maine, Lisa Murkowski do Alasca e Mitt Romney do Utah, e 50 democratas confirmaram a indicação do presidente democrata Joe Biden.
O senador Chuck Schumer, democrata de Nova York e líder da maioria no Senado, disse que a confirmação de Jackson reflete o compromisso dos democratas em trazer maior diversidade ao judiciário americano. Biden se comprometeu durante sua campanha presidencial a escolher uma mulher negra como sua primeira candidata à Suprema Corte.
“Certamente, temos um longo caminho a percorrer no caminho para a verdadeira justiça, mas ao confirmar a juíza Jackson hoje, estamos dando um passo ousado para alcançar a plena realização da promessa de nosso país”, disse Schumer.
“Vamos tornar muito mais provável que as meninas em todo Estados Unidos sintam exatamente o que a juíza Jackson sentiu quando era criança: ninguém pode me deter. Eu posso fazer isso também. Eu também sou brilhante. Eu também faço parte", acrescentou.
Considerada uma juíza progressista e "ativista" por seus críticos conservadores, Jackson, de 51 anos, não afetará a maioria de seis juízes conservadores e três liberais na Suprema Corte.
Ela também não participará do próximo caso de aborto do Mississippi, Dobbs x Jackson, que muitos opositores ao aborto veem como a melhor chance de derrubar a decisão Roe x Wade de 1973, que liberou o aborto nos EUA. O caso Dobbs deve ser decidido ainda neste semestre.
Oposição pró-vida
Nomeada pela primeira vez para um cargo de juíza federal pelo presidente Barack Obama, Jackson teve pouco contato direto com a questão do aborto como juíza do Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia.
No entanto, sua candidatura atraiu forte oposição de grupos pró-vida que destacaram o apoio à sua nomeação da Planned Parenthood, a maior fornecedora de aborto do país, e falaram sobre um relatório legal do qual foi coautora como advogada de prática privada que, segundo dizem, aviltava os militantes pró-vida que ficam no entorno das clínicas de aborto dando conselhos às mulheres.
"A confirmação de Ketanji Brown Jackson cumpre a promessa do presidente Biden ao lobby do aborto", disse Marjorie Dannenfelser, presidente do grupo pró-vida Susan B. Anthony List, num comunicado de ontem (7).
“Enquanto aguardamos uma decisão no caso Dobbs, está crescendo em todo o país o desejo de proteger os nascituros e suas mães. Os americanos de todas as tendências querem modernizar nossas leis extremas que permitem o aborto voluntário até o nascimento, muito depois de a ciência mostrar que bebês no útero sentem dor. Mais do que nunca, precisamos de campeões pró-vida nos estados e em Washington que ajam de acordo com a vontade do povo e representem seus valores”, disse.
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Os democratas do Comitê Judiciário elogiaram Jackson como uma jurista distinta e imparcial, cuja confirmação como a primeira juíza negra da Suprema Corte marcaria um marco histórico e inspirador na história americana.
Os republicanos a criticaram pelo que viram como seu histórico de ativismo judicial, e alguns argumentaram que ela mostrou clemência indevida ao sentenciar criminosos condenados por pornografia infantil, acusação negada por seus apoiadores.
Apesar da oposição pró-vida que Jackson enfrentou, o senador Joe Manchin, da Virgínia Ocidental, um democrata e católico que se autodenomina pró-vida, votou a favor de sua confirmação.
"Hoje me orgulho de votar para confirmar a juíza Ketanji Brown Jackson para servir na Suprema Corte dos Estados Unidos", disse Manchin na quinta-feira.
Experiência federal
Natural de Washington D.C., Jackson cresceu em Miami e se formou em direito pela Universidade de Harvard, onde foi editora da publicação Harvard Law Review.
Após um estágio com o juiz Stephen G. Breyer, Jackson trabalhou em escritório privado e mais tarde atuou como procuradora federal em Washington D.C. e vice-presidente da Comissão de Sentenças dos Estados Unidos, uma agência federal bipartidária independente, antes de se tornar uma juíza federal.
Jackson assistiu à votação de confirmação na quinta-feira com Biden na Casa Branca. Eles estão programados para fazer comentários juntos na tarde de hoje (8) numa cerimônia na Casa Branca.
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— ACI Digital (@acidigital) March 23, 2022