OKLAHOMA, 5 de mai de 2022 às 09:57
O governador de Oklahoma, Kevin Stitt, assinou uma lei pró-vida que proíbe o aborto depois de detectar as batidas do coração do bebê, o que geralmente ocorre por volta das seis semanas de gravidez.
“Tenho orgulho de assinar a lei SB 1503, a Lei das Batidas do Coração de Oklahoma. Quero que Oklahoma seja o estado mais pró-vida do país porque represento os quatro milhões de habitantes de Oklahoma que querem proteger os nascituros”, escreveu o governador Sttit nas redes sociais, em 3 de maio.
I am proud to sign SB 1503, the Oklahoma Heartbeat Act into law.
— Governor Kevin Stitt (@GovStitt) May 3, 2022
I want Oklahoma to be the most pro-life state in the country because I represent all four million Oklahomans who overwhelmingly want to protect the unborn. pic.twitter.com/XQr7khRLRa
O projeto SB 1503 do Senado é semelhante à lei das batidas do coração do Texas e proíbe abortos após a detecção de um batimento cardíaco, exceto em emergências médicas.
A nova lei não inclui nenhuma exceção para estupro ou incesto e permite que os cidadãos processem de forma particular qualquer pessoa que faça ou ajude uma mulher a fazer um aborto, que deverá pagar uma indenização civil de 10 mil dólares. A lei proíbe qualquer ação civil contra uma mulher que comete um aborto.
Marjorie Dannenfelser, presidente do grupo pró-vida Susan B. Anthony List, disse em 3 de maio que “a partir de hoje, até 3,8 mil crianças não nascidas e suas mães podem estar a salvo do aborto em Oklahoma a cada ano”.
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“Somos muito gratos ao governador Stitt, à senadora Julie Daniels e a todos os nossos aliados que trabalharam incansavelmente para promulgar algumas das leis pró-vida mais protetoras do país”, acrescentou.
Finalmente, disse que “com milhões de vidas em jogo no caso Dobbs e os democratas que ameaçam impor o aborto voluntário até o nascimento a qualquer custo, uma liderança como a sua [Kevin Stitt] é vital para garantir que a voz do povo seja escutada”.
Oklahoma será o terceiro estado a aprovar uma lei da batida do coração, depois do Texas e Idaho. No entanto, neste último estado a lei foi suspensa durante a batalha legal contra ela.
Semanas antes de assinar a nova lei pró-vida, Stitt havia promulgado o Senate Bill 612, uma proibição total ao aborto, mas só poderia ser aplicado – como uma lei semelhante no Texas – se a Suprema Corte dos Estados Unidos anular a histórica decisão Roe x Wade, que em 1973 legalizou o aborto em todo o país.
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— ACI Digital (@acidigital) May 4, 2022