WASHINGTON DC, 12 de mai de 2022 às 14:23
Uma nova tentativa de tornar o aborto legal até o momento do parto fracassou ontem (11) no Senado dos Estados Unidos.
O projeto de Lei de Proteção à Saúde da Mulher 2022 foi proposto pelos democratas porque a Suprema Corte pode anular a sentença do caso Roe x Wade, que liberou o aborto no país. Se isso acontecer os Estados poderão estabelecer as restrições que quiserem ao aborto.
Roe x Wade pode ser anulada pela sentença do caso Dobbs x Jackson Women’s Health Organization, no qual a organização de saúde das mulheres alega a inconstitucionalidade de uma lei do Estado do Mississipi que restringe o acesso ao aborto.
O projeto de Lei de Proteção à Saúde da Mulher não pôde ser discutido após uma votação de 49 votos a favor, todos de democratas, e 50 votos contra, de membros do Partido Republicano. O senador democrata Joe Manchin somou o 51º voto junto com os republicanos para bloquear o caminho da proposta legislativa pró-aborto.
Se o projeto de lei fosse aprovado, eliminaria todas as leis estaduais pró-vida e obrigaria todos os americanos a financiar abortos no país e no exterior com seus impostos.
Além disso, os provedores e profissionais de saúde seriam obrigados a fazer, ajudar ou encaminhar abortos mesmo contra suas crenças ou sua consciência.
Num comunicado sobre o fracasso do projeto de lei, dom William E. Lori, arcebispo de Baltimore e presidente do Comitê de Atividades Pró-Vida da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB), e o cardeal Timothy M. Dolan, arcebispo de Nova York e presidente do Comitê de Liberdade Religiosa da USCCB, disseram que "estamos aliviados" que este projeto para legalizar o aborto apresentado no Senado tenha "fracassado pela segunda vez em menos de três meses".
O projeto de lei que foi recusado hoje no Senado "é uma medida totalmente injusta e extrema que imporia o aborto sob demanda em todo o país em qualquer fase da gravidez por meio de uma lei federal", disseram os bispos. "Este projeto de lei insiste que o aborto eletivo, incluindo o aborto eletivo tardio, é um 'direito humano' e 'assistência à saúde da mulher', algo a ser promovido, financiado e celebrado.”
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É "muito mais extremo do que Roe x Wade”, disseram os bispos. Se aprovado, "invalidaria as leis amplamente apoiadas que protegem as mulheres e os nascituros de uma indústria de aborto sem escrúpulos, obrigaria todos os americanos a apoiar o aborto aqui e no exterior com seus impostos e buscaria obrigar hospitais religiosos e profissionais de saúde a fazer abortos contra suas crenças”.
“Mais de 60 milhões de nascituros já perderam a vida para o aborto, e inúmeras mulheres sofrem o trauma físico e emocional do aborto. Esse projeto radical acrescentaria milhões a mais a essa figura trágica.
Os bispos dos EUA disseram que “como uma nação construída sobre o reconhecimento de que todo ser humano é dotado por seu Criador com os direitos inalienáveis à vida, à liberdade e à busca da felicidade, imploramos ao Congresso que pare de promover o aborto como solução para as necessidades de mulheres e meninas”.
Em vez disso, eles exortaram os legisladores dos EUA a "adotar políticas públicas que respeitem e facilitem totalmente esses direitos e as necessidades de mãe e filho".
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— ACI Digital (@acidigital) May 12, 2022