Multa a inglesa presa por rezar em silêncio ao passar por um centro de aborto é anulada

LONDRES, 21 de jul de 2022 às 12:29

Rosa Lalor, de 76 anos, multada por rezar em silêncio ao passar por um centro de aborto em fevereiro do ano passado no Reino Unido, teve sua acusação revogada.

A defesa de Lalor foi feita pela organização Alliance Defending Freedom UK (ADF UK) de defesa jurídica da liberdade religiosa.

“Estou muito satisfeita de que a promotoria finalmente tenha retirado essa acusação após uma longa e exaustiva batalha pela justiça. Aceitei este desafio com o apoio da ADF UK para mostrar que todos temos o direito fundamental de rezar, especialmente rezar como eu fiz, na privacidade de minha própria mente”, disse Lalor à organização em 18 de julho.

Lalor também disse que foi um erro a polícia falar que "eu não podia rezar em vias públicas".

“É importante que os oficiais respeitem a liberdade religiosa básica e melhorem sua compreensão de como esse direito se manifesta, a fim de manter uma sociedade verdadeiramente tolerante”, destacou.

Em 24 de fevereiro de 2021, Rosa Lalor saiu de sua casa em Liverpool, Inglaterra, para caminhar e rezar em silêncio, como fazia quase todos os dias durante o isolamento devido à pandemia. Ela estava sozinha, respeitando o distanciamento social e usando máscara e fones de ouvido durante a caminhada, mas um policial de Merseyside se aproximou dela e a repreendeu por fazer tal atividade em frente a um centro de aborto.

A polícia a recriminou porque não estava rezando em um local de culto e não tinha "desculpa razoável" para estar ao ar livre; e a acusou de estar no entorno do centro de aborto para “protestar”. A mulher foi imediatamente presa e multada em 200 euros (cerca de R$ 1 mil)).

A polícia de Merseyside recentemente retirou as acusações, admitindo que a prisão foi um erro, que Lalor estava agindo dentro de seus direitos e que ela tinha uma "desculpa razoável" para rezar ao ar livre, apesar dos regulamentos de saúde.

“Estamos muito satisfeitos em comemorar uma vitória para Rosa hoje, mas é profundamente lamentável que essa mulher cumpridora da lei tenha sido submetida a um processo criminal angustiante e demorado em primeiro lugar, sem dúvida devido à sua postura pró-vida”, disse Jeremiah Igunnubole, advogado da ADF UK, que apoiou o caso de Rosa.

"Isso é consequência de uma tendência preocupante na aplicação da lei, onde as pessoas são rotineiramente presas simplesmente porque suas opiniões são consideradas controversas ou ofensivas", acrescentou.

Segundo Igunnubole, na Inglaterra “há uma necessidade urgente de melhorar as habilidades dos policiais para garantir que tenham uma compreensão adequada do direito à liberdade de expressão e religião no que se refere à ordem pública”.

O advogado também considera que "as leis, políticas e práticas de capacitação devem ser aprimoradas para restaurar a confiança do público na polícia e conter a tendência de prisões injustas".

Apesar da vitória da ADF UK, os municípios de Liverpool, Bournemouth e Aberdeen estão caminhando para uma proibição permanente de rezar nas vias públicas.

Liverpool e Bournemouth anunciaram planos para uma consulta pública sobre uma possível proibição de rezar ou até mesmo oferecer ajuda financeira e prática a mulheres que buscam uma alternativa ao aborto, perto de clínicas.

O município de Aberdeen aprovou medidas para censurar expressões religiosas nas vias públicas na semana passada.

Em Richmond e Ealing, onde já foram criadas "zonas de contenção" fora dos centros de aborto, até mesmo a oração em silêncio é proibida a menos de 150 metros de uma instalação de aborto.

“Que tipo de sociedade nega ajuda a mulheres vulneráveis? Eu não queria abortar, mas fui abandonada pelo meu parceiro, amigos e sociedade. Minha situação financeira na época dificultava muito a criação de um filho. Graças à ajuda que um grupo me ofereceu fora de uma clínica antes da minha consulta, minha filha está aqui hoje”, disse Alina Dulgheriu, membro da campanha pró-vida Be Here for Me, à ADF UK.

“Minha experiência é típica de centenas de outras pessoas. Proibir voluntários de oferecer serviços e recursos muito necessários para mulheres na minha situação é errado", concluiu.

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— ACI Digital (@acidigital) April 22, 2022