HAVANA, 14 de jul de 2004 às 14:41
Em um comunicado divulgado em Havana, o dissidente e líder da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), Elizardo Sánchez, criticou a “imobilidade” do Governo em matéria de direitos civis, políticos e econômicos, e denunciou o “desproporcionado” sistema carcerário do país.O ativista explicou que o número total de presos políticos e a população penal em geral em Cuba –estimado entre 80 mil e 100 mil reclusos– não diminuiu, confirmando com isto a “imobilidade e o estancamento” governamental.
Ao finalizar o primeiro semestre de 2004 –acrescentou Sánchez–, somam 317 os presos pelos chamados “crimes contra o Estado” e outras acusações semelhantes reclusos em mais de 200 cárceres existentes no país. Segundo a CCDHRN, no final do ano passado a cifra era de 315.
O dissidente criticou a “radical negativa” do Governo para responder às múltiplas exortações da Comunidade Internacional para que melhore “de uma maneira independente e soberana” a situação dos direitos civis no país; e denunciou o rechaço ao acesso às prisões de delegados das Nações Unidas, Cruz Vermelha internacional e outras organizações.
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No comunicado, a CCDHRN incluiu uma “lista parcial” de sancionados ou processados por motivos políticos, na qual aparecem relacionados 84 prisioneiros de consciência cubanos adotados pela Anistia Internacional, entre eles os 75 dissidentes condenados no ano passado.
Nesse grupo estão incluídos tampem seis dissidentes do denominado “Grupo dos 75”, recentemente soltos por problemas de saúde sob uma “licença extra-penal”. Eles são Roberto de Miranda Hernández, Carmelo Díaz, Orlando Fundora, Julio A. Guevara, Miguel Valdés Tamayo e Manuel Vázquez Portal; que foram julgados junto com outros 69 dissidentes nos julgamentos sumários de março e abril de 2003 e condenados a penas de até 28 anos de prisão.
Sánchez acrescentou que a soltura deste grupo sob a licença “extrapenal” não responde ao pedido de liberdade incondicional que se reclama para todos eles “devido ao fato indiscutível de que são presos de opinião”; e classificou de “inquietante” a situação de três condenados à morte.