BERLIM, 2 de set de 2022 às 11:36
O Tribunal Administrativo de Mannheim emitiu uma sentença reconhecendo o direito do grupo pró-vida internacional 40 Dias pela Vida de se reunir e rezar do lado de fora de uma clínica de abortos na Alemanha.
A decisão de 31 de agosto, dia em que a Igreja celebra são Raimundo Nonato, padroeiro das mulheres grávidas e dos recém-nascidos, determina que não podem ser proibidos encontros de oração silenciosa e pacífica.
O caso começou em fevereiro de 2019, quando 40 Dias pela Vida foi proibido de rezar perto da clínica de aborto Profamilia na cidade de Pforzheim.
Profamilia pediu ao grupo pró-vida que não rezasse diante de suas instalações, mas na calçada em frente, para que uma avenida de quatro pistas separasse o grupo pró-vida do centro de aborto.
O grupo concordou, mas depois Profamilia pediu a 40 Dias pela Vida que, se reunisse para rezar num local onde não fosse visto nem ouvido. A cidade de Pforzheim fez o mesmo.
Em 2020, um tribunal decidiu que a proibição era legal. 40 Dias pela Vida recorreu da decisão desta vez com um resultado favorável. O centro de aborto Profamilia ainda pode apelar.
Pavica Vojnovic, líder de 40 Dias pela Vida, falou com a ADF International, organização de defesa judicial da liberdade religiosa, sobre suas impressões após a decisão de terça-feira (31).
“Toda vida humana é valiosa e merece proteção. Fico feliz de que possamos retomar nossas vigílias de oração em apoio às mulheres e seus filhos não nascidos onde quer que sintamos que faz mais sentido".
"É um grande alívio que o tribunal tenha reconhecido nossas liberdades fundamentais", disse Vojnovic.
Tomislav Cunovic, advogado de Vojnovic no caso, que recebeu a colaboração da ADF International, disse à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, que a sentença mostra que "desde o início todas as acusações contra o grupo pró-vida eram falsas e mentiras, manipulações".
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Os pró-vidas, destacou, sempre rezavam "de forma pacífica perto da entrada da Profamilia sem incomodar ninguém e principalmente sem incomodar as mulheres grávidas".
Tomislav Cunovic explicou que a sentença "é uma mensagem muito importante para a Alemanha, mas também para toda a Europa e para o mundo inteiro, especialmente porque alguns governos como Inglaterra, Escócia e Espanha já estão proibindo a oração em locais públicos no entorno de clínicas de aborto".
"A Alemanha também quer proibir", alertou.
Cunovic disse à ACI Prensa que esta decisão e com a sentença de outro tribunal em Kassel provam que "ainda existem tribunais e juízes que protegem a lei, a Constituição, a democracia, os direitos fundamentais como a liberdade de expressão, reunião e religião".
“Aprendemos também que vale a pena lutar e nunca perder a esperança, principalmente porque estamos defendendo a vida humana!”, destacou Cunovic.
“Lutamos pelos direitos humanos dos nascituros e como católicos defendemos a criação de Deus porque toda vida tem dignidade e é sagrada”, concluiu.
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— ACI Digital (@acidigital) July 15, 2022
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