Congressista que se identifica como mulher quer penalizar igrejas por “discurso de ódio” no México

Cidade do México, 14 de set de 2022 às 16:37

Salma Luévano, deputado mexicano que se identifica como mulher, apresentou projeto para penalizar igrejas que difundam “discurso de ódio".  Luévano é do Movimiento de Renovación Nacional (Morena), o mesmo do presidente da república, Andrés Manuel López Obrador.

A Lei de Associações Religiosas e Culto Público diz que “o Estado mexicano é laico” e estabelece os direitos e obrigações das “igrejas e grupos religiosos” no país. Promulgada em dezembro de 1992, a lei reconheceu legalmente a Igreja depois de décadas de perseguição e discriminação contra os cristãos no México pelo Estado.

A lei levou ao restabelecimento das relações entre a Igreja e o Estado, e entre a Santa Sé e o México.

O projeto de Luévano quer acrescentar ao artigo 8º da lei um parágrafo para obrigar as igrejas no México a se absterem “de proferir discursos de ódio, entendendo-os (sic) como aqueles que se caracterizam por expressar uma concepção através da qual têm a intenção deliberada de menosprezar e discriminar pessoas ou grupos com base em qualquer condição ou circunstância pessoal, étnica, social, orientação sexual, identidade e/ou expressão de gênero”.

Luévano também pretende fazer com que seja considerada uma infração das igrejas "proferir discursos de ódio no exercício dos atos cobertos por esta lei ou nos meios de comunicação com a intenção deliberada de depreciar e discriminar indivíduos ou grupos com base em qualquer condição ou circunstância pessoal, étnica, social, de orientação sexual, de identidade de gênero e/ou de expressão de gênero".

Em sua exposição de motivos, Luévano justificou sua iniciativa dizendo que "no México, o discurso de ódio contra a população LGBTTTIQA+ é cada vez mais comum, particularmente por membros de associações religiosas ou cultos, sem consequências penais ou administrativas".

"LGBTTTIQA+" significa "lésbicas, gays, transexuais, transgêneros, travestis, intersexuais, queer, assexuais e mais".

Numa polêmica recente, Luévano obrigou o deputado Gabriel Quadri, do Partido de Ação Nacional (PAN), da oposição, a pedir desculpas por chamá-lo de "senhor" durante um debate acalorado na Câmara dos Deputados.

O caso foi até o Tribunal Eleitoral do Judiciário da Federação, que, de acordo com um comunicado de 21 de abril deste ano, determinou que Quadri "cometeu violência política contra as mulheres com base no gênero pelas declarações feitas contra as pessoas transgêneros e transexuais".

"Um grave ataque à liberdade religiosa".

Juan Carlos Leal, político defensor da vida e da família no México, disse no Twitter que o projeto de lei de Salma Luévano "promove a obrigação das Igrejas de 'reinterpretar' a Bíblia".

"A igreja não poderá chamar de pecado o que atualmente considera pecado segundo a Bíblia", acrescentou, dizendo que este é "um claro ataque à liberdade religiosa" pelo partido fundado por López Obrador.

Leal, antigo deputado estadual e presidente do CREEMOS Nuevo León, disse à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, ontem (13) que a iniciativa de Luévano "é grave" e pode afetar os ensinamentos tanto dos "evangélicos quanto dos católicos".

“E pode haver duas situações: uma, se não tiverem registrado a sua associação religiosa, ou seja, se não fizeram o registro de associação religiosa, provavelmente não o concedam”.

Leal prosseguiu dizendo que, como segunda possibilidade, as associações religiosas já registradas na República Mexicana "podem ter seu registro retirado" e, "portanto, podem fechar a igreja".

"Portanto, é um grave ataque à liberdade religiosa e temos que continuar trabalhando nesta batalha cultural para evitar que isso aconteça", disse ele.

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— ACI Digital (@acidigital) January 18, 2022