LONDRES, 17 de fev de 2023 às 11:17
Uma leiga e um padre, processados por supostamente violar uma lei que proíbe orações perto de clínicas de aborto, foram absolvidos de todas as acusações por um tribunal na Inglaterra.
Ontem (16), o Tribunal de Magistrados de Birmingham, que fica no noroeste de Londres, absolveu o padre Sean Gough e Isabel Vaughan-Spruce, uma voluntária que apoiou mulheres grávidas em crise por mais de 20 anos.
O advogado deles, Jeremiah Igunnubole, assessor jurídico da organização de defesa legal cristã ADF UK, disse que este “caso judicial” é “de grande significado cultural".
“Não estamos em 1984, mas em 2023: ninguém deve ser criminalizado por seus pensamentos, por suas orações, por se expressar pacificamente em via pública”, disse à imprensa.
O padre Sean Gough, do clero da arquidiocese de Birmingham, e Vaughan-Spruce, codiretora da March for Life UK, foram acusados de violar a “Ordem de Proteção de Espaços Públicos” local.
Segundo essa lei, perto de um centro de abortos é proibido “protestar, ou seja, participar em um ato de aprovação/desaprovação ou tentativa de ato de aprovação/desaprovação, em relação a questões relacionadas aos serviços de aborto, por qualquer meio”.
“Isso inclui, mas não se limita, a meios gráficos, verbais ou escritos, oração ou aconselhamento.”
No caso de Vaughan-Spruce, ela foi acusada de "protestar e participar em um ato que intimida os usuários do serviço", embora o centro de aborto estivesse fechado durante o tempo em que lá esteve e apesar de não ter feito nenhum tipo de protesto.
A líder pró-vida disse à imprensa que, embora esteja feliz com o resultado, ela acha que nunca deveria ter sido presa por seus pensamentos ou tratada como uma criminosa "por rezar em silêncio em via pública".
“Vamos nos manter firmes contra isso e buscar garantir que essas liberdades fundamentais sejam protegidas e que todas as nossas leis reflitam isso”, disse.
No caso do padre Sean Gough, foram feitas acusações contra ele por “intimidar os usuários do serviço” ao rezar dentro de uma zona de censura em Birmingham.
Ele também foi processado por segurar uma placa que dizia “orando pela liberdade de expressão” e por um adesivo pró-vida em seu carro, estacionado perto da área.
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O padre Gough disse que está satisfeito por ter “limpado seu nome” e que manteria sua posição de que as “vidas não nascidas importam”.
"Seja qual for a sua opinião sobre o aborto, todos podemos concordar que um país democrático não pode processar crimes mentais", disse.
Nas próximas semanas, a Câmara dos Comuns do Parlamento britânico debaterá a implementação de zonas de censura em todo o país.
A cláusula 9 do projeto de lei de “Ordem Pública” criminalizaria qualquer forma de “influência” fora das instalações de aborto, que incluiria a oração, com uma possível pena de prisão de até dois anos.
“Peço ao governo que analise o trabalho positivo que está sendo feito por grupos pró-vida para apoiar mulheres vulneráveis, antes de censurar as ruas do Reino Unido e permitir que pessoas boas sejam criminalizadas por atos de amor”, disse o padre Gough.
O advogado Igunnubole lembrou que "a liberdade de pensamento, oração, oferta de ajuda e conversa pacífica não são ilegais no Reino Unido".
“Pedimos ao Parlamento que rejeite a criação de mais zonas de censura por meio de legislação de ordem pública vagamente redigida”, disse.
Confira também:
Padre enfrenta batalha legal por rezar em silêncio perto de centro de aborto no Reino Unido https://t.co/GBq58U43nK
— ACI Digital (@acidigital) February 9, 2023