Lisboa, 17 de mar de 2023 às 13:53
Amanhã (18) acontece a Caminhada pela Vida em dez cidades de Portugal: Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Funchal, Guarda, Lisboa, Porto, Santarém e Viseu. Promovido pela Federação Portuguesa pela Vida, o evento será às vésperas do Parlamento português reapreciar o projeto de lei da eutanásia, que está sendo refeito, após ter recebido o veto presidencial em fevereiro.
“Num momento em que a eutanásia é mais discutida que o direito a cuidados paliativos, e em que se inicia o debate sobre o alargamento dos prazos do aborto livre, serão milhares as pessoas que de norte a sul de Portugal caminharão para defender o respeito por toda a vida humana desde a concepção até à morte natural”, diz comunicado sobre a Caminhada.
A lei que regula a eutanásia em Portugal foi aprovada pela Assembleia da República no dia 9 de dezembro de 2022. Depois, seguiu para o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que a enviou para apreciação do Tribunal Constitucional (TC).
Em janeiro deste ano, o TC declarou a inconstitucionalidade da lei. Para o tribunal, foi criada “uma intolerável indefinição quanto ao exato âmbito de aplicação da nova lei”. Como a lei falava em sofrimento “físico, psicológico e espiritual”, interligados pela “conjunção ‘e’”, isto poderia gerar “interpretações antagônicas” e as três características poderiam ser consideradas “cumulativamente ou de forma individual”.
Com a decisão do TC, Rebelo de Sousa vetou a lei. Mas, na quarta-feira (15), líderes de quatro partidos anunciaram que o novo texto sobre a legalização da eutanásia em Portugal será discutido e votado no Parlamento no dia 31 de março.
O novo texto está sendo trabalho pelos partidos Iniciativa Liberal (IL), Bloco de Esquerda, Pessoas–Animais–Natureza (PAN) e Partido Socialista (PS).
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Em entrevista à Rádio Renascença, o responsável da Federal Portuguesa pela Vida, José Maria Seabra Duque, disse que , “mais do que ser contra, o que a Caminhada pela Vida quer fazer é dar testemunho de que a vida é sempre digna e sempre bela”.
“Por isso, dia 18 sairemos à rua para dizer que a vida, por muito pequena que seja, ainda dentro da barriga da mãe, ou por muito frágil que seja no seu fim, é sempre digna, é sempre bela e merece sempre ser defendida”, disse.
Segundo Duque, “as pessoas que fazem a Caminhada pela Vida são aquelas que já no seu dia a dia a defendem nas associações, a defendem politicamente, e a defendem no apoio às famílias. E todas estas pessoas que durante o ano, nas associações e na sua vida privada, dão o seu tempo para ajudar a proteger a vida, neste dia querem sair à rua para dizer às grávidas que atravessam um momento de dificuldade, às famílias que não sabem o que fazer com um bebé que está para vir, e às pessoas que estão doentes em fim de vida, que não estão sozinhos”.
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— ACI Digital (@acidigital) February 1, 2023