Denominações religiosas contribuem para fazer nova Constituição do Chile

SANTIAGO, 23 de mar de 2023 às 15:54

As diferentes denominações religiosas presentes no Chile ofereceram na segunda-feira (20) a sua contribuição ao projeto que servirá de texto base na redação de uma nova Constituição Nacional, após a rejeição da proposta de 2022.

Através de um documento intitulado “Apresentação das confissões religiosas perante a Comissão de Especialistas”, os credos signatários divulgaram os seus pontos em comum, a fim de que sejam considerados na reflexão.

O documento também traz um texto sugerido para a regulamentação da liberdade religiosa e de consciência.

A preparação do documento foi coordenada por dom Juan Ignacio González, bispo de San Bernardo e advogado, e teve a participação e 15 denominações religiosas.

O documento conta com a contribuição da Igreja Católica, da Igreja Ortodoxa, da Igreja Anglicana, da Igreja Evangélica, da comunidade muçulmana, da comunidade judaica, da União das Igrejas Pentecostais do Chile, entre outras.

Sobre a experiência, González destacou a visão comum das diferentes confissões sobre a importância da reflexão prévia confiada à Comissão de Especialistas.

Segundo dom González, esta contribuição servirá para garantir futuros acordos entre as religiões e o Estado chileno. Elas poderão cooperar em assuntos como assistência aos mais necessitados, saúde, educação e prisões.

O texto fala da tradição da liberdade religiosa no Chile como pilar fundamental da vida democrática e social do país e destaca a importância das religiões na busca do bem comum.

Os representantes dos credos esperam que a nova Constituição garanta “a liberdade religiosa de todos os povos, sem distinção alguma”.

Os representantes pedem que a liberdade de confissão seja fortalecida para cumprir sua missão e desenvolver suas atividades inerentes “tendo como limites a ordem pública, a moral e os bons costumes”.

Reconhecem ainda que "existem matérias em que tanto as confissões religiosas como o Estado têm o direito de intervir a partir das suas respectivas competências e finalidades", como nas áreas relacionadas com "a educação, o vínculo matrimonial, a comunicação social, a assistência aos necessitados e pessoas em situações especiais.

Nestas matérias, dizem, “são necessárias a cooperação e a colaboração, para que cada um possa cumprir a sua missão sem impedimento do outro”.

Fracasso do primeiro projeto de uma nova Constituição

Em setembro de 2022, o povo chileno rejeitou a proposta de uma nova Constituição que, entre suas linhas, buscava introduzir “o aborto e a eutanásia livres”.

A proposta obteve apenas 38,13% dos votos favoráveis, razão pela qual até hoje se mantém a Carta Magna elaborada nos tempos da ditadura de Augusto Pinochet.

Em dezembro, os partidos políticos do Chile assinaram um acordo para iniciar um novo processo constituinte

O "Acordo 2.0" buscará desenvolver uma opção mais moderada do que a rejeitada em setembro pelo voto popular, para substituir a Constituição de 1980.

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— ACI Digital (@acidigital) July 26, 2022