Vaticano, 1 de abr de 2023 às 13:26

O papa Francisco disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado sem provas e que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu impeachment injustamente, é “mãos limpas” e uma “excelente mulher”. As declarações foram dadas em uma entrevista ao canal argentino C5N, gravada antes do papa ter sido internado em Roma na quarta-feira (29) por bronquite infecciosa.

Na entrevista, o jornalista Gustavo Sylvestre questionou Francisco sobre o chamado lawfare na América Latina. O termo é utilizado para se referir ao uso abusivo do sistema de Justiça para perseguição política de oponentes.

“O lawfare abre caminho nos meios de comunicação. Deve-se impedir que determinada pessoa chegue a um cargo. Então, o pessoal os desqualifica e metem ali a suspeita de um crime. Então, faz-se todo um sumário, um sumário enorme, onde não se encontra [a prova do crime], mas para condenar basta o tamanho desse sumário. ‘Onde está o crime aqui?’ ‘Mas, sim, parece que sim...’ Assim condenaram Lula”, disse o papa.

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Francisco acrescentou: “Falando de Brasil, o que aconteceu com Dilma Rousseff?”. Sylvestre disse que a ex-presidente sofreu o impeachment em 2016 por “um ato administrativo menor”. O papa, então, disse: “Uma mulher de mãos limpas, uma excelente mulher”.

O papa Francisco também citou o termo jurídico fumus delicti, que diz respeito à comprovação ou indícios de um crime. “Às vezes a fumaça do crime te leva ao fogo do crime, outras vezes é uma fumaça que se perde porque não tem fundamento”, disse.

Por fim, o jornalista disse que “inocentes são condenados”. “No Brasil, isso aconteceu nos dois casos”, disse o papa Francisco, referindo-se a Lula e Dilma Rousseff.

Lula foi condenado em 2017 em primeira instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. No ano seguinte, a decisão foi confirmada em segunda instância.

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Em 2021, os processos contra o petista foram anulados por questões técnicas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin anulou as condenações pela Justiça Federal do Paraná, por entender que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para analisar os casos, que deveriam ser analisados no Distrito Federal.  Além disso, o então juiz responsável pelo caso, Sérgio Moro, atualmente senador, foi considerado parcial.

No caso de Dilma Rousseff, ela sofreu impeachment em 2016, após todo processo ter corrido na Câmara dos Deputados e no Senado. Os parlamentares entenderam que a ex-presidente cometeu crime de responsabilidade contra a lei orçamentária por causa das chamadas pedaladas fiscais, o atraso de repasses do governo para bancos públicos.

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