Denunciam que situação de direitos humanos em Cuba se agravou em 2005

HAVANA, 13 de jan de 2006 às 14:38

A Comissão Cubana de Direitos humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), não reconhecida pelo Governo, assinalou em seu relatório parcial que em 2005 o número de presos políticos aumentou de 294 para 333, tornando-se um dos piores anos para os direitos cidadãos.

O texto indica que em 2005 foram capturadas 53 pessoas, das quais 14 foram liberadas. "Este aumento nítido quanto ao número de pessoas que estão sujeitas a condenações por motivos políticos é coerente com a marcada piora da situação dos direitos civis, políticos e econômicos em Cuba", afirma a CCDHRN.

Entretanto, indica que o número poderia ser maior, já que as organizações nacionais e internacionais não têm acesso livre ao "enorme sistema carcerário de Cuba".

O relatório marca uma diferença entre aqueles presos que são processados ou condenados por crimes político-sociais, quer dizer, a promoção da emigração irregular e a entrada ilegal de pessoas armadas com fins violentos, e os presos de consciência.

Estes últimos são aqueles que "não empregaram nenhuma forma de violência nem advogaram por isso". Anistia Internacional reconhece nesta categoria há 64 pessoas, das quais doze estão sob uma "precária licença extra penitenciária" e quatro em liberdade condicional.

A CCDHRN anunciou que proporá a várias dezenas de presos para que sejam considerados por organizações internacionais sob esta categoria.

Outro dado que contribui o relatório é que em 2005 "se fez mais evidente a tendência a encarcerar dissidentes sob a acusação de periculosidade pré-delitiva". Assim como a "retomada sistemática dos atos de repúdio".

Estes atos, afirmou a CCDHRN, é uma "forma pára-policial de repressão e intimidação contra dissidentes pacíficos", nos quais dezenas de pessoas são mobilizadas pelo Governo para agredir verbal ou fisicamente os dissidentes que se expressam de forma pacífica.