Lima, 14 de ago de 2023 às 15:14

O Instituto Nacional Materno-Perinatal, vinculado ao Ministério da Saúde do Peru, informou que uma segunda junta médica aprovou a aplicação do aborto terapêutico a uma menina de 11 anos, com 18 semanas de gestação, apesar dos pedidos para que sejam respeitadas a vida da mãe e do nascituro.

Num comunicado divulgado no sábado (12), a entidade pública disse que a decisão foi tomada pela segunda junta médica que avaliou o caso, reunida em Lima, argumentando que essa prática é “para evitar danos graves ou permanentes à sua saúde física e mental”.

"Consequentemente, foi iniciado o procedimento médico correspondente, e a evolução clínica do paciente é mantida sob estrita vigilância", disse.

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A menor, chamada de "Mila" pela mídia para manter seu nome verdadeiro em sigilo, engravidou após ser estuprada. Suspeita-se que o autor do crime seja seu padrasto, um homem de 41 anos com quem vivia na cidade de Iquitos.

Nesta cidade, uma primeira junta médica rejeitou em 4 de agosto o aborto. No entanto, na quinta-feira (10), a ministra da Saúde, Nancy Tolentino, anunciou à imprensa que, a pedido da família, uma segunda junta médica reavaliaria o caso.

Embora o aborto continue sendo crime no Peru, o artigo 119 do Código Penal diz que "não é punível", quando "é o único meio de salvar a vida da gestante ou evitar danos graves e permanentes à sua saúde".

Em 2014, o governo aprovou as diretrizes para o aborto terapêutico, segundo as quais essa prática pode ser feita até as 22 semanas de gravidez.

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Falando à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, o deputado Alejandro Muñante, um dos porta-vozes do Bloco Vida e Família no Peru, alertou na quinta-feira (10) que grupos que promovem o aborto estão usando o trágico caso de "Mila" para promover o aborto legal.

“O que vejo é o uso deste caso pelo lobby abortista. Eu realmente não estou vendo uma preocupação genuína", disse ele.

Quando se tornou conhecida a decisão da primeira junta médica, vários organismos da ONU exigiram que o Estado peruano aplicasse o aborto “para garantir o direito à saúde, incluindo os direitos sexuais e reprodutivos e à vida da menina”.

Muñante disse que existem organizações internacionais e ONGs que tentam fazer com que no Peru “a figura do aborto terapêutico seja usada como uma espécie de 'vitrine' para todos os casos de aborto que querem legalizar”.

Há dois menores "para salvar e atender", disse Muñante na quinta-feira, "a de 11 anos e o que ela carrega em seu ventre. A solução para esta tragédia não pode ser matar" um ou outro.

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