Senador acusa STF de abuso por querer descriminalizar o aborto

20 de set de 2023 às 14:55

“De todas as últimas abusivas interferências da nossa Suprema Corte no poder legislativo, o Brasil assiste estarrecido nesse momento a mais uma”, disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE) ontem (19), no Plenário do Senado, depois que a ministra Rosa Weber agendou o julgamento sobre descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal (STF).

O STF vai julgar a Arguição de Descumprimento de Provisão Constitucional (ADPF) 442, apresentada em 2017 pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) com o intuito de descriminalizar qualquer aborto até a 12ª semana de gravidez.

Girão recordou que em 1991, tramitou na Câmara dos Deputados o PL 1.135/1991 que tinha o mesmo objetivo.  Na época, a Proposta “foi rechaçada na comissão de mérito por 33 votos a zero”, disse o senador.

Ele ainda enfatizou que o tema da defesa da vida sempre foi tratado “positivamente no Congresso Nacional” e desde essa PL “para cá não houve mais nenhuma tentativa, porque a casa repudia”.

O senador afirmou que que ”não é só a criança que é condenada a pena de morte com o aborto”, mas a mãe que provoca aborta também passa por várias “sequelas físicas, emocionais, psicológicas, mentais
e até espirituais”.

“O Congresso Nacional tem a obrigação política, social e moral de agir com firmeza diante de mais essa inversão de competência que pode provocar uma tragédia sem proporções que agride seriamente a segunda maior nação cristã do mundo. Onde mais de 80% da população, repito, é totalmente contrária à legalização do aborto. Brasileiro já tem consciência disso, hoje”, disse o senador

Girão informou aos parlamentares que “os movimentos pró-vidas estão organizando duas manifestações em várias cidades” em outubro, uma no dia 8 e outra no dia 12. “Ambas em clima de orações
respeito, civilidade pra evitar essa tragédia sem precedentes pra nação”.