Movimento Mariano de Apucarana pede a vereadores moção contra o aborto

26 de set de 2023 às 15:54

Integrantes do Movimento Rosário Perpétuo de Apucarana (PR) pediram aos vereadores da cidade que “façam uma moção de apelo ao Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e ao Senado para que eles legislem em favor do nascituro”.

Maria Mercedes Gerolomo e Lourdes Aparecida Gomes da Costa fazem parte do Movimento Rosário Perpétuo de Apucarana, movimento católico Mariano e pró-vida que rezam pelas mães não abortarem seus bebês. Elas participaram ontem (25) do espaço Tribuna Livre da Câmara Municipal de Apucarana e falaram aos vereadores sobre os riscos que da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que tramita no STF desde março de 2017 a pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez no Brasil. O julgamento foi iniciado no dia 22 de setembro com o voto favorável a descriminalização do aborto da presidente do STF, ministra Rosa Weber, e logo foi suspensa com o pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, sem data para recomeçar. Weber se aposenta no dia 2 de outubro e quis votar a questão antes de se aposentar. 

“Façam ou aprovem leis, rapidamente, que protejam o direito das crianças não nascidas”, disse Maria Mercedes Gerolomo. “É do conhecimento de todos que, a ADPF 442 está sendo julgada pelo Supremo e a ministra Rosa Weber já se pronunciou que, a constituição não prevê o direito dos não nascidos do Brasil. Somente os brasileiros nascidos são protegidos pelos direitos constitucionais. Então, esse é o nosso maior apelo que vocês nos representem, façam essa moção de apelo”.

Lourdes Aparecida Gomes da Costa disse aos vereadores que a ADPF 442 “é uma lei que permite a matança de bebês no ventre de suas mães” e “isso torna-nos todos assassinos”.

“Pedimos aos senhores que lutem por aqueles que não tem voz, por aqueles que as próprias mães, por falta de conhecimento, falta de instrução, elas não creem que gestam uma vida. Elas creem que elas são donas da vida e nós não somos donos da vida. Então nós pedidos aos senhores que possam fazer as moções nos seus nomes representando seus eleitores”, pediu também Lourdes Aparecida

Gerolomo ressaltou que a moção dos vereadores “também deve evitar algo que constrange muito a todos os brasileiros, que é o fato de não haver uma lei específica” com relação ao nascituro. Sem isto, o STF toma decisões sobre o tema, “como eles mesmo já disseram”, por falta de “clareza na lei”, disse Maria Mercedes.

“Já há algum tempo o Supremo julga algumas ações eles vêm tomando decisões e formando uma base de argumentos para legalização do aborto no Brasil”, disse Gerolomo citando a liberação da pesquisa com embriões humanos em maio de 2008, quando ministros declararam que um embrião não é uma pessoa humana; quando despenalizaram o aborto contra bebês portador”, disse Gerolomo aos vereadores.   

Maria Mercedes afirmou que “essas posições do Supremo Tribunal deram a base” para que o PSOL “entrasse no Supremo” com a ADPF 442 “pedindo que os artigos 124 e 126 do Código Penal fossem descriminalizados”. “E o PSOL argumenta argumentam baseados nesta jurisdição que o próprio Supremo já criou julgando”, frisou.

Segundo a Câmara Municipal de Apucarana, no dia 11 de setembro durante sessão itinerante realizada na Universidade Estadual do Paraná (Unespar), os vereadores aprovaram uma Moção de Apelo do vereador Marcos da Vila Reis (PSD-PR) pedindo ao Congresso Nacional que interviesse sobre a ADPF 442 que tramita no STF. Após aprovação dos vereadores, este do documento foi enviado à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.