“A eutanásia não é necessariamente um mal em si”, diz bispo belga

REDAÇÃO CENTRAL, 9 de out de 2023 às 14:55

O bispo de Antuérpia, Bélgica, dom Johan Bonny, disse em uma entrevista recente que não acredita que a eutanásia seja “má em si”, em contraste com o ensinamento da Igreja Católica sobre a eutanásia.

Em entrevista ao jornal belga La Libre em 28 de setembro, Bonny disse que o ensinamento da Igreja de que a eutanásia é um mal intrínseco é “uma resposta demasiado simples que não deixa espaço para o discernimento”.

“A filosofia me ensinou a nunca ficar satisfeito com respostas genéricas em preto e branco. Todas as perguntas merecem respostas adaptadas a uma situação: um julgamento moral deve sempre ser pronunciado segundo a situação concreta, a cultura, as circunstâncias, o contexto”, disse Bonny.

“Devemos aprender a definir melhor os conceitos e distinguir melhor as situações”, continuou o bispo.

“Sempre nos oporemos ao desejo de alguns de acabar com uma vida de forma muito prematura, mas devemos reconhecer que um pedido de eutanásia de um jovem de 40 anos não é equivalente ao de uma pessoa de 90 anos que enfrenta uma doença incurável”, disse o bispo.

Segundo o catecismo da Igreja Católica, “a eutanásia voluntária, quaisquer que sejam as formas e os motivos, é um homicídio” e “gravemente contrária à dignidade da pessoa humana e ao respeito devido ao Deus vivo, seu Criador” (n.º 2324). Este ensinamento foi reafirmado no documento da Santa Sé Samaritanus Bonus de 2020, que denunciou veementemente a eutanásia como um "ato intrinsecamente mau, em qualquer situação ou circunstância... um pecado grave contra a vida humana".

O gabinete de Bonny não respondeu a um pedido da CNA, agência em inglês do grupo EWTN, ao qual pertence ACI Digital, na sexta-feira (6) por mais informações sobre as opiniões do bispo.

O bispo belga já causou controvérsia antes ao tomar medidas e expressar pontos de vista que parecem estar em desacordo com os ensinamentos da Igreja, particularmente relacionados com seus muitos apelos por uma maior aceitação das relações homossexuais dentro da Igreja.

Bonny e os outros bispos flamengos da Bélgica deram bênçãos a uniões do mesmo sexo em setembro de 2022, apesar do Dicastério para a Doutrina da Fé, com a aprovação do papa Francisco, confirmar que a Igreja não tem o poder de dar bênçãos às uniões de pessoas do mesmo sexo. Mais tarde, Bonny falou como convidado ilustre à controversa assembleia do caminho sinodal alemão, que discordou abertamente de vários pontos do ensinamento da Igreja, em março.

Suicídio assistido não é o mesmo que eutanásia, embora as duas expressões sejam frequentemente usadas de forma intercambiável. Segundo o código de ética da Associação Médica Americana, a eutanásia envolve necessariamente “a administração de um agente letal por outra pessoa a um paciente”, o que significa que a pessoa que realiza a eutanásia (por exemplo, um médico) é diretamente responsável por acabar com a vida do paciente.

Já o suicídio assistido, conforme definido pelo bioeticista católico William May, é o ato de disponibilizar os meios de suicídio ao paciente, que posteriormente age por conta própria. Em muitos casos, um médico ou outro profissional de saúde autorizado estará autorizado a prescrever ao paciente uma dose letal de medicamento, que o paciente administra a si mesmo.

A Bélgica e os Países Baixos estão na vanguarda da oferta e expansão da eutanásia e do suicídio assistido, e os médicos que pessoalmente se opõem a esta prática mesmo assim devem encaminhar os pacientes. Segundo a lei belga, a eutanásia é permitida quando uma “condição clinicamente fútil de sofrimento físico ou mental constante e insuportável” resultante de uma doença grave e incurável causada por doença ou acidente não pode ser aliviada.

A eutanásia de crianças foi legalizada na Bélgica em 2014, depois de ter sido legalizada para adultos em 2002. A lei belga permite que menores de qualquer idade com doenças terminais solicitem a eutanásia, embora seja necessário o consentimento dos pais, bem como o acordo de médicos e psiquiatras. Em 2016 e 2017, três menores de idade recorreram ao procedimento e foram mortos, segundo um relatório do governo, embora um relatório posterior afirme que nenhum menor utilizou a lei de eutanásia do país em 2020 ou 2021.

A percentagem de mortes declaradas devido à eutanásia notificadas em 2022 foi de quase 3 mil, ou 2,5% de todas as mortes na Bélgica, segundo o mesmo relatório.

Em vez do suicídio assistido ou da eutanásia, a Igreja Católica apoia os cuidados paliativos, o que significa acompanhar os pacientes até ao fim das suas vidas com métodos como o tratamento da dor, sem fazer nada para acelerar o processo de morte.

O ensinamento católico afirma que os pacientes e os médicos não são obrigados a fazer todo o possível para evitar a morte, mas se uma vida chegou ao seu fim natural e a intervenção médica não seria benéfica, a decisão de “renunciar a meios extraordinários ou desproporcionais” para manter uma pessoa moribunda viva não é eutanásia, como observou o papa são João Paulo II na encíclica Evangelium Vitae.

O papa Francisco condenou a eutanásia durante todo o seu papado. Mais recentemente em setembro deste ano, referiu-se à prática como “um pecado contra Deus”. Ele também tem sido firme sobre a necessidade de fornecer cuidados paliativos aos muito doentes e moribundos.

Nos EUA, sete estados e o distrito de Columbia, onde se localiza a capital Washington, permitem o suicídio assistido, onde o médico fornece ao paciente um meio de cometer suicídio. A eutanásia, por outro lado, continua proibida em todos os EUA. No Canadá, a eutanásia foi legalizada em 2016.