Governo da Nicarágua cancela registro de 25 instituições, incluindo os franciscanos

27 de out de 2023 às 14:23

Em um novo ataque contra a Igreja Católica na Nicarágua, o governo de Daniel Ortega cancelou a personalidade jurídica e o registro de 25 instituições, incluindo a dos Frades Menores Franciscanos e de vários outros grupos de confissões cristãs.

Esta decisão do governo foi anunciada na terça-feira (24), através do jornal oficial La Gaceta, onde se informa que oito das 25 organizações sem fins lucrativos (OSFL) solicitaram o cancelamento voluntariamente.

Algumas das outras 17 organizações sem fins lucrativos canceladas pelo governo são a Companhia da Ordem dos Frades Menores Franciscanos da Província Seráfica de Assis na Nicarágua, a Associação de Mulheres Las Golondrinas, a Fundação Centro de Atenção Integral a Meninos e Meninas com Autismo (CAINNA), a Associação Igreja Internacional de Cristo na Nicarágua, a Associação do Ministério Cristão La Vid Verdadera e a Associação de Especialistas Médicos “São Francisco”.

Entre as razões apresentadas pelo governo para o cancelamento destas organizações, afirma-se que elas não teriam reportado as suas demonstrações financeiras nem teriam reportado os seus conselhos de administração.

O texto, assinado pela ministra do interior, María Amelia Coronel Kinloch, diz que os bens móveis e imóveis destas 17 organizações passarão para as mãos do governo da Nicarágua, através da Procuradoria-Geral da República.

Liberdade religiosa e acadêmica “sob ataque” na Nicarágua

O ex-candidato presidencial e presidente da Fundação Libertad, Felix Maradiaga, publicou uma declaração na rede social X, em 25 de outubro, na qual diz que a ocupação arbitrária do Instituto São Francisco de Assis em Matagalpa, como parte do cancelamento legal dos franciscanos, é uma "violação da liberdade religiosa que segue o padrão de confisco de escolas e universidades católicas privadas, incluindo a recente expropriação da Universidade Jesuíta (UCA) este ano".

Em agosto, o governo de Ortega expropriou a Universidade Centro-Americana (UCA) e Villa Carmen – residência de seis jesuítas idosos –, cancelou o estatuto jurídico da ordem e transferiu todos os seus bens para o Estado.

Maradiaga disse que o instituto franciscano, fundado em Matagalpa por frei Aquiles Bonucci em 1972, “foi uma parte essencial do projeto educativo franciscano provincial” com suas escolas em Manágua, Matagalpa e Juigalpa.

Depois de recordar que a liberdade de religião e de educação são essenciais na sociedade, o ativista reiterou que continuarão chamando a atenção da “comunidade internacional para esta grave situação”, particularmente “das organizações que protegem os direitos humanos e a liberdade de culto para que tomem medidas.”