23 de nov de 2023 às 13:07
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei que torna obrigatórias palestras educativas sobre os efeitos físicos, psicológicos, sociais e éticos do aborto nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do país ao menos uma vez por ano. A tarefa ficaria a cargo de “profissionais de saúde; psicólogos técnicos no tema; assistentes sociais; especialistas na área, devidamente capacitados para fornecer informações objetivas e embasadas sobre os malefícios do aborto”. Segundo o projeto, “as palestras terão caráter informativo e educacional, não devendo promover qualquer tipo de posicionamento político, religioso ou ideológico”.
O deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO), autor do projeto, disse que pretende “promover o debate consciente e embasado sobre os aspectos físicos, psicológicos, sociais e éticos relacionados ao aborto”. O projeto “surge como um compromisso firme com a preservação da vida, visando proporcionar uma educação abrangente e controlada sobre os efeitos do aborto, permitindo que os estudantes compreendam as várias dimensões do tema”, diz.
A presidente da Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família, Zezé Luz, disse a ACI Digital que “criar um mecanismo” que obrigue “a falar dos efeitos do aborto é um ponto positivo”, pois muitos “promovem a pauta” do aborto nas escolas e “não é de hoje”.
Ela ainda relatou que este “Projeto de Lei é apoiado pela Rede Nacional em Defesa da vida e da família, considerando que, os danos e consequências do aborto provocado são um agravo à saúde da mulher e adolescentes”.
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“O fato de a gente apresentar e apoiar um projeto de lei que vai na contramão é ter direitos iguais”, disse Luz. “O que a gente está pedindo é que a gente também fale da prática, das consequências físicas, psicológicas, espirituais. Daquilo que vai acontecer com essa moçada, se elas optarem pelo abortamento. Eu falo como alguém que atua no fronte e que atende essas meninas e que também atende as mulheres que abortaram”.
Luz não teme que as palestras possam ser usadas para defesa da legalização do aborto, já que os riscos do aborto clandestino são o principal argumento do movimento pró-aborto. “Se você vir hoje, for para qualquer que seja o debate dentro do ambiente escolar, a partir dos 10, 12, anos, tem meninas que já se declaram feministas, então elas já têm esse acesso a esse conteúdo”, disse a presidente da Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família
O coordenador do Movimento pela Vida de Fortaleza, Fabiano Farias também disse a ACI Digital que “a proposta é de grande valia, desde que esteja apartada, como diz o próprio texto, de qualquer aspecto ideológico ou tendencioso à cultura de morte”.