Papa pede proibição da “deplorável” prática da barriga de aluguel

9 de jan de 2024 às 08:13

O papa Francisco chamou ontem (8) o uso de “barriga de aluguel” de “deplorável” e pediu uma proibição mundial da prática em um discurso a embaixadores de todo o mundo no Vaticano.

“O caminho da paz exige o respeito pela vida, por toda a vida humana, a começar pela do nascituro no ventre da mãe, que não pode ser suprimida nem se pode tornar objeto de tráficos ilícitos”, disse ontem (8) o papa Francisco.

“A este respeito, considero deprimente a prática da chamada barriga de aluguel, que lesa gravemente a dignidade da mulher e do filho. Baseia-se na exploração de uma situação de necessidade material da mãe. Um filho é sempre um dom, e nunca o objeto de um contrato.”

O papa apelou então à comunidade internacional para proibir universalmente a prática da barriga de aluguel.

“Em cada momento da sua existência, a vida humana deve ser preservada e tutelada, pelo que é com pesar que constato, especialmente no Ocidente, a persistente difusão de uma cultura da morte que, em nome de uma falsa compaixão, descarta crianças, idosos e doentes", acrescentou.

A condenação da barriga de aluguel do papa Francisco ocorreu durante seu discurso anual de política externa a todos os embaixadores credenciados junto à Santa Sé. 

Em um discurso de 45 minutos na Sala das Bênçãos do Vaticano, o papa sublinhou a importância de que o “direito humanitário” seja defendido pela comunidade internacional para “garantir a defesa da dignidade humana em situações de guerra”.

“As guerras de hoje já não se desenrolam apenas em campos de batalha delimitados, nem dizem respeito somente aos soldados", disse o papa. 

“Num contexto em que parece já não ser observada a distinção entre objetivos militares e civis, não há conflito que não acabe de alguma forma por atingir indiscriminadamente a população civil. Prova evidente disto mesmo são os acontecimentos na Ucrânia e em Gaza".

O discurso anual do papa aos diplomatas tem sido chamado de discurso sobre o “estado do mundo” porque é uma das poucas vezes em que o papa aborda crises globais e conflitos específicos que acontecem em todo o mundo ao mesmo tempo. 

A China só foi mencionada em relação ao terremoto do mês passado, que o papa Francisco listou entre “desastres que os seres humanos não podem controlar”. Os Estados Unidos também foram mencionados apenas uma vez pelo nome durante o apelo do papa aos migrantes, no qual ele disse que as pessoas arriscam as suas vidas ao longo de rotas perigosas que viajam “através do norte do México até à fronteira com os Estados Unidos”. 

A Santa Sé mantém relações diplomáticas plenas com 184 estados, bem como com a União Europeia e a Ordem Militar Soberana de Malta. Na cidade de Roma, existem 91 missões diplomáticas credenciadas junto à Santa Sé.

No ano passado, a Santa Sé estabeleceu relações diplomáticas com Omã. O papa também destacou no seu discurso os desenvolvimentos diplomáticos com o Vietnã, para onde a Santa Sé enviou pela primeira vez um representante papal, nomeado no ano passado.

Israel e Palestina

“Aqui não posso deixar de reiterar a minha preocupação com o que está a acontecer na Palestina e em Israel. Todos ficamos chocados com o ataque terrorista de 7 de outubro passado contra a população em Israel, onde foram feridas, torturadas e mortas de forma atroz tantas pessoas inocentes e muitas outras foram feitas reféns. Repito a minha condenação de tal ação e de toda a forma de terrorismo e extremismo: assim não se resolvem as questões entre os povos, antes pelo contrário tornam-se mais difíceis, causando sofrimento a todos. De fato, aquilo provocou uma forte resposta militar israelita em Gaza, que levou à morte de dezenas de milhares de palestinianos, na maioria civis, entre os quais muitas crianças, adolescentes e jovens, e causou uma situação humanitária gravíssima com sofrimentos inimagináveis”.

“Renovo o meu apelo a todas as partes envolvidas para um cessar-fogo em todas as frentes, incluindo o Líbano, e para a libertação imediata de todos os reféns em Gaza. Peço que a população palestina possa receber as ajudas humanitárias e que os hospitais, as escolas e os locais de culto tenham toda a proteção necessária”.

“Espero que a comunidade internacional avance, com determinação, na solução de dois Estados, um israelita e um palestino, bem como de um estatuto especial, garantido internacionalmente, para a Cidade de Jerusalém, para que israelitas e palestinos possam finalmente viver em paz e segurança”.

Nicarágua

“Suscita preocupação ainda a situação na Nicarágua: uma crise que se prolonga no tempo com amargas consequências para toda a sociedade nicaraguense, particularmente para a Igreja Católica. A Santa Sé não cessa de convidar a um diálogo diplomático respeitoso pelo bem dos católicos e de toda a população”.

Ucrânia

“Infelizmente, depois de quase dois anos de guerra em grande escala da Federação Russa contra a Ucrânia, a tão desejada paz ainda não conseguiu encontrar lugar nas mentes e nos corações, não obstante as numerosíssimas vítimas e o rastro enorme de destruição. Não se pode deixar continuar um conflito, que se está gangrenando cada vez mais, com dano para milhões de pessoas, mas é preciso que se ponha termo à tragédia em curso através da negociação, no respeito pelo direito internacional”.

Mianmar

“Desejo ainda chamar a atenção da comunidade internacional para o Mianmar, pedindo que se façam todos os esforços para dar esperança àquela terra e um futuro digno às gerações jovens, sem esquecer a emergência humanitária que ainda afeta os Rohingya."

Armênia e Azerbaijão

“Exprimo preocupação também com a situação tensa no Sul do Cáucaso entre a Arménia e o Azerbaijão, exortando as Partes a chegarem à assinatura dum Tratado de paz. É urgente encontrar uma solução para a dramática situação humanitária dos habitantes daquela região, favorecer o regresso dos deslocados às suas casas de forma legal e segura, e respeitar os locais de culto das diversas confissões religiosas lá presentes. Estas medidas poderão contribuir para a criação dum clima de confiança entre os dois países tendo em vista a tão suspirada paz.”

Irã

“Reitero mais uma vez a imoralidade de fabricar e possuir armas nucleares. A propósito, faço votos de que se possa chegar o mais rapidamente possível à retoma das negociações para o início do Plano de Ação Conjunto Global, mais conhecido como «Acordo sobre o Nuclear Iraniano», para garantir a todos um futuro mais seguro.”

África

“Se agora voltarmos o olhar para a África, temos diante dos olhos o sofrimento de milhões de pessoas devido às múltiplas crises humanitárias em que versam vários países subsaarianos, por causa do terrorismo internacional, dos complexos problemas sociopolíticos e dos efeitos devastadores provocados pela mudança climática, a que se vêm juntar as consequências dos golpes militares de Estado ocorridos em alguns países e de certos processos eleitorais caraterizados por corrupção, intimidações e violência”.

“Ao mesmo tempo, renovo o apelo a um sério empenho por parte de todos os sujeitos envolvidos na aplicação do Acordo de Pretória de novembro de 2022, que pôs fim aos combates no Tigré, e na procura de soluções pacíficas para as tensões e violências que assolam a Etiópia, bem como para o diálogo, a paz e a estabilidade entre os países do Corno de África”.

“Quero recordar também os acontecimentos dramáticos no Sudão, onde infelizmente, depois de meses de guerra civil, ainda não se avista uma saída; bem como as situações dos deslocados nos Camarões, em Moçambique, na República Democrática do Congo e no Sudão do Sul”.

Tecnologia e IA

“É indispensável que o progresso tecnológico aconteça de maneira ética e responsável, preservando a centralidade da pessoa humana, cuja contribuição não pode nem poderá nunca ser substituída por um algoritmo ou por uma máquina. «A dignidade intrínseca de cada pessoa e a fraternidade que nos une como membros da única família humana devem estar na base do desenvolvimento de novas tecnologias e servir como critérios indiscutíveis para as avaliar antes da sua utilização, para que o progresso digital possa verificar-se no respeito pela justiça e contribuir para a causa da paz»”.

“Torna-se, pois, necessária uma reflexão atenta a todos os níveis, nacional e internacional, político e social, para que o desenvolvimento da inteligência artificial permaneça ao serviço do homem, favorecendo e não dificultando, especialmente nos jovens, as relações interpessoais, um sadio espírito de fraternidade e um pensamento crítico capaz de discernimento”.

Liberdade religiosa

“Custa, por exemplo, constatar que cresce o número de países que adotam modelos de controlo centralizado sobre a liberdade de religião, com o uso maciço da tecnologia”

“Preocupa, particularmente, o aumento dos atos de antissemitismo verificados nos últimos meses; reitero mais uma vez que este flagelo deve ser erradicado da sociedade, sobretudo através da educação para a fraternidade e o acolhimento do outro. 

“De igual modo, preocupa o crescimento da perseguição e da discriminação contra os cristãos, sobretudo nos últimos dez anos. Embora de forma incruenta mas socialmente relevante, tem a ver, não raro, com fenômenos de lenta marginalização e exclusão da vida política e social e do exercício de certas profissões, que acontecem mesmo em terras tradicionalmente cristãs. Globalmente existem no mundo mais de 360 milhões de cristãos que sofrem um alto nível de perseguição e discriminação por causa da sua fé, e cresce sempre mais o número daqueles que são forçados a fugir das suas terras de origem.”

Meio Ambiente

“2023 foi o ano mais quente de que há registro nos 174 anos anteriores. A crise climática exige uma resposta cada vez mais urgente e requer o pleno envolvimento de todos, bem como da comunidade internacional inteira.”

“… Na COP28, evidenciou-se claramente como a década em curso seja a década decisiva para enfrentar a mudança climática. O cuidado da criação e a paz «são as questões mais urgentes e estão interligadas»”.

Eleições de 2024

“O ano de 2024 verá a convocação de eleições em muitos Estados. As eleições são um momento fundamental na vida dum país, pois permitem a todos os cidadãos escolher responsavelmente os seus governantes.”

“Por isso é importante que os cidadãos, especialmente as gerações jovens que são chamadas às urnas pela primeira vez, sintam como sua principal responsabilidade contribuir para a edificação do bem comum, através duma participação livre e consciente no voto. Por outro lado, a política deve ser sempre entendida, não como apropriação do poder, mas como «forma mais elevada de caridade» e, por conseguinte, do serviço ao próximo dentro duma comunidade local e nacional”.

Ano jubilar

“Neste ano, a Igreja prepara-se para o Jubileu que terá início no próximo Natal. (…) Talvez hoje, mais do que nunca, tenhamos necessidade do ano jubilar. Perante tantos sofrimentos que provocam desespero não só nas pessoas diretamente atingidas, mas em todas as nossas sociedades; frente aos nossos jovens, que, em vez de sonhar um futuro melhor, com frequência se sentem impotentes e frustrados; e face à obscuridade deste mundo que, em vez de se afastar, parece crescer, o Jubileu é o anúncio de que Deus nunca abandona o seu povo e mantém sempre abertas as portas do seu Reino”.