31 de jan de 2024 às 16:43
O Hospital São Camilo em São Paulo (SP) está sob investigação por se recusar a instalar dispositivo intrauterino (DIU) em uma paciente em 22 de janeiro porque a doutrina católica proíbe o uso de contraceptivos. O hospital é administrado pela Ordem dos Ministros dos Enfermos, conhecida como camilianos.
Leonor Macedo, de 41 anos, procurou o hospital para implantar um DIU na unidade da Pompeia, na zona oeste de São Paulo no dia 22 de janeiro. Ao ter negado seu pedido, Leonor protestou contra o hospital em sua rede social X, na qual se identifica como @subversiva.
"A Rede de Hospitais São Camilo - SP informa que, por ser uma instituição confessional católica, tem como diretriz não realizar procedimentos contraceptivos, em homens ou mulheres. Tais procedimentos são realizados apenas em casos que envolvam riscos à manutenção da vida”, respondeu o hospital à ACI Digital.
O uso de qualquer contraceptivo é proibido pela doutrina católica. O Catecismo da Igreja Católica diz no número 2.370: “É intrinsecamente má «qualquer ação que, quer em previsão do ato conjugal, quer durante a sua realização, quer no desenrolar das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação».
O DIU é abortivo por poder matar o bebê resultante de uma fecundação já ocorrida, mais do que impedir a fecundação. O uso do dispositivo pode ter graves consequências, como esterilidade e, em alguns casos, a morte da mulher.
O MP-SP abriu a investigação com base no pedido da deputada Andréa Werner (PSB) que alega a participação do hospital no Sistema Único de Saúde (SUS), o que o obrigaria a não se guiar por suas próprias diretrizes católicas.
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A vereadora Silvia Ferrado (Psol) protocolou uma representação à Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de São Paulo e também pediu que o Ministério Público investigasse o hospital. O documento, assinado pela equipe jurídica do gabinete da vereadora, também alega que a diretriz do São Camilo é irregular pelo fato de o hospital prestar serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). A instituição “deveria estar subordinada às regras do direito público”, diz a vereadora.
A vereadora Luana Alves (Psol-SP) também acionou o Ministério Público com base na mesma afirmação.
Respondendo à ACI Digital, a assessoria de comunicação do Hospital São Camilo disse que o hospital é “100% particular”, e não faz atendimentos pelo SUS.
O CitizenGo Brasil lançou em 26 de janeiro uma petição online em defesa da liberdade religiosa do hospital ao se posicionar segundo a doutrina da Igreja.
“Não há dúvidas de que o Hospital São Camilo, um hospital privado, fundado e administrado por católicos, notadamente por uma ordem religiosa, a dos Camilianos, tem o direito de recusar-se a realizar qualquer procedimento contrário à Fé Católica”, disse à ACI Digital o jurista católico Tadeu Nóbrega.
“O governo do presidente Barack Obama, nos EUA, tentou obrigar uma congregação religiosa, a das Irmãzinhas dos Pobres, a prestarem serviços de controle de natalidade, esterilização e abortos”, disse Nóbrega. “Felizmente, a Suprema Corte dos EUA assegurou o direito das freiras, em decisão unânime, ou seja, com os votos, inclusive, dos juízes progressistas”.
