Por Daniel Payne
1 de fev de 2024 às 16:25
Seis ativistas pró-vida foram condenados por violar uma lei federal dos EUA que proíbe manifestantes de impedir o acesso a clínicas de aborto na terça-feira (30).
O Departamento de Justiça dos EUA disse em um comunicado à imprensa que cada um dos seis réus no julgamento federal em Nashville, Tennessee, foi condenado por formação de quadrilha e ofensa à Lei de Liberdade de Acesso às Entradas de Clínicas (FACE, na sigla em inglês).
A lei FACE, sancionada pelo presidente Bill Clinton em 1994, proíbe “conduta violenta, ameaçadora, prejudicial e obstrutiva destinada a ferir, intimidar ou interferir no direito de procurar, obter ou fornecer serviços de saúde reprodutiva”.
Os réus foram acusados de bloquear a entrada da Clínica Carafem Health Center em Mt. Juliet, em Tennessee, em 2021.
O governo disse em comunicado à imprensa nesta semana que Chester Gallagher, Heather Idoni, Calvin Zastrow, Coleman Boyd, Paul Vaughn e Dennis Green “se envolveram em uma conspiração para impedir que os funcionários da clínica fornecessem e que pacientes recebessem serviços de saúde reprodutiva.”
Os réus vão receber a sentença em 2 de julho. Segundo o Departamento de Justiça, cada um deles pode pegar no máximo dez anos e meio de prisão, três anos de liberdade vigiada e multas de até US$ 260 mil.
O advogado de Paul Vaughn, Steve Crampton, disse em comunicado à imprensa que o grupo está, “é claro, desapontado com o resultado”. Crampton faz parte do grupo católico de defesa jurídica Thomas More Society.
“Esta foi uma manifestação pacífica de cidadãos inteiramente pacíficos – repleta de orações, cânticos de hinos e adoração – orientada para persuadir as futuras mães a não abortarem os seus bebês”, disse Crampton.
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“Infelizmente, o Departamento de Justiça de Biden decidiu caracterizar as ações pacíficas de Paul Vaughn como um crime de ‘conspiração contra os direitos’, para intimidar e punir Paul e outras pessoas pró-vida e pessoas de fé.”
O comunicado de imprensa diz que a Thomas More Society “deverá anunciar que vai apelar da condenação” de Vaughn.
O governo disse ter acusado 11 indivíduos pelo incidente em outubro de 2022. Outros réus foram atingidos por acusações semelhantes pela Lei FACE, sem as acusações de “conspiração contra direitos”.
O bloqueio pelo qual os réus foram condenados foi documentado em um vídeo de 5 de março de 2021 publicado no Facebook. A filmagem mostrou um grande grupo de ativistas pró-vida, de idosos a crianças pequenas, entrando em uma clínica de aborto e bloqueando o acesso à entrada, sentando-se em frente a ela. O vídeo mostrava os ativistas pró-vida cantando hinos cristãos e orando. A polícia aparece exigindo que eles deixem a clínica.
Em agosto do ano passado, cinco outros defensores pró-vida que entraram numa clínica de aborto em Washington, DC, como parte de um “resgate” em outubro de 2020, também foram condenados pela lei FACE .
Mais de 24 deputados republicanos apresentaram uma resolução para revogar a lei FACE em setembro de 2023. O deputado Chip Roy, do Texas, argumentou na época que os cidadãos americanos “nunca deveriam viver com medo de que o governo os atacasse por causa de suas crenças”.
“No entanto, o Departamento de Justiça de Biden transformou descaradamente a lei FACE em arma contra os americanos normais e comuns em todo o espectro político, simplesmente porque são pró-vida”, argumentou.
