Por Natalia Zimbrão
6 de fev de 2024 às 15:12
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) vai divulgar duas vezes por ano os dados sobre casos de abuso sexual na Igreja denunciados ao Grupo Vita ou às comissões diocesanas de proteção de menores. Segundo a Rádio Renascença, o anúncio foi feito no sábado (3), pela presidente da Equipe de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas e Castrense de Proteção de Menores e Adultos Veneráveis, Paula Margarido, ao final de um encontro das comissões em Fátima.
Dessa reunião saiu o compromisso de “padronizar, uniformizar” os dados recolhidos sobre os casos de abuso, disse Margarido à Renascença, de forma que seja possível verificar “os processos que entram, os processos que são arquivados, os processos que são encerrados e com a respectiva motivação para o efeito”. Esses dados serão divulgados à comunicação social duas vezes por ano pela CEP.
A coleta e tratamento dos dados serão feitos pelas 21 comissões diocesanas de proteção de menores e pelo Grupo Vita, um grupo de acompanhamento das situações de abuso sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal.
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O Vita foi criado depois da divulgação, em fevereiro do ano passado, do relatório final da Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal, segundo o qual há pelo menos 4815 vítimas no país, de 1950 a 2022.
No encontro que aconteceu em Fátima, também foi abordada a questão das indenizações para as vítimas de abuso. “Essa matéria da reparação moral, financeira, está a ser pensada pela igreja em Portugal. A Conferência Episcopal Portuguesa solicitou ao Grupo Vita a elaboração de um parecer nesta matéria”, disse Margarido. Porém, ressaltou, um “grupo de juristas católicos, pessoas ligadas à Igreja Católica, decidiu, por sua iniciativa, apresentar o seu parecer, o seu entendimento sobre esta matéria”, como foi divulgado no sábado pelo ‘Jornal de Notícias’.
Segundo Margarido, quando o Grupo Vita tiver “tudo consolidado e estudado”, vai apresentar “o seu entendimento sobre esta matéria à Conferência Episcopal Portuguesa, que depois, no momento oportuno, decidirá e dirá de sua justiça”.
