MADRI, 20 de jul de 2004 às 16:08

Frente à iminente criação e vigência a partir  do  início do próximo ano de uma lei que  equipara plenamente as uniões  de pessoas homossexuais com o matrimônio, a Conferência Episcopal Espanhola (CEE) emitiu uma declaração na    qual         expressa sua reprovação à iniciativa pelo perigo que acarreta para a pessoa, a sociedade e a ordem jurídica; e faz uma enérgica defesa do autêntico matrimônio.

Em   sua reunião de quinta-feira, 15 de julho de 2004, os bispos membros do Comitê Executivo da CEE aprovaram a Nota intitulada “Em favor do verdadeiro matrimônio”, na qual oferecem suas reflexões a toda a sociedade, aos fiéis e, de modo particular, aos parlamentares católicos.

Na Nota, o Comitê reconhece a “dignidade inalienável” de todos os homossexuais e, portanto, os mesmos direitos que qualquer cidadão. Após afirmar que “como cristãos estão chamados a participar da vida e da missão da Igreja”, o Comitê condena “expressões e comportamentos que firam a dignidade  destas pessoas e de  seus direitos”.

Entretanto, os bispos  esclarecem que “frente à inusitada inovação legal anunciada”, têm   o dever de lembrar que “o matrimônio não pode ser contraído por  além de pessoas de sexos diferentes”. Daí, que “a duas pessoas do mesmo sexo não tenham nenhum  direito de contrair matrimônio entre elas” e que o Estado, portanto, “não pode reconhecer este direito inexistente, a não ser agindo de um modo arbitrário que excede suas capacidades e que afetará, sem dúvida, muito seriamente o  bem comum”.

Razões  antropológicas, sociais e  jurídicas

Os  bispos indicaram que a partir de um ponto de vista antropológico, "os significados unitivo e procriativo da sexualidade se fundamentam na realidade antropológica da diferença sexual e da vocação ao amor que nasce dela, aberta à fecundidade". Ao contrário, "as relações  homossexuais, ao não expressar o valor antropológico da diferença sexual, não realizam a complementaridade dos sexos, nem podem gerar novos filhos".

Por isso –acrescentam os prelados–, "o bem superior das crianças exige, é claro, que não sejam encomendados aos laboratórios, e tampouco adotados por parte de uniões de pessoas do mesmo sexo".

Do ponto de vista social, os Prelados lembram o dever do Estado de reconhecer, tutelar e promover o único e verdadeiro  matrimônio, instituição esta "mais primordial que o Estado, inscrita na natureza da pessoa como ser social". Neste sentido, "a história universal o confirma: nenhuma sociedade deu   às relações homossexuais o reconhecimento jurídico da instituição matrimonial".

“Se o Estado procede a dar curso legal a um suposto matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, a instituição matrimonial ficará seriamente afetada. Fabricar moeda falsa é desvalorizar a   moeda verdadeira e colocar em  perigo todo o sistema econômico. Da mesma maneira, equiparar as uniões homossexuais  com os verdadeiros matrimônios, é introduzir um perigoso fatos  de dissolução da instituição matrimonial e, com ela, da justa ordem social”, afirma a Nota.

Os bispos ressaltaram que “alegam razões de tipo jurídico para a criação da ficção legal do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Diz-se que esta seria a   única  forma de evitar que não pudessem gozar de   certos direitos, que lhes correspondem enquanto  cidadãos. Na realidade, o justo é que recorram   ao direito    comum para obter a tutela de situações jurídicas de interesse recíproco”.

Deste modo, o Comitê episcopal pensa que “o reconhecimento jurídico das uniões homossexuais e, mais ainda, sua equiparação   com o   matrimônio, constituiria um erro e uma injustiça de conseqüências    muito negativas para o bem comum e o futuro da sociedade”.

chamado aos parlamentares católicos

Por tudo isso e reconhecendo a legítima autoridade seu direito para regular a vida social, os bispos espanhóis exortaram “em especial aos católicos, a fazer tudo o que legitimamente se encontre a seu  alcance em nosso sistema democrático para que as leis de nosso País sejam favorável ao único e verdadeiro matrimônio”.

“O parlamentar católico tem o  dever moral de expressar clara e publicamente seu desacordo e  votar contra o projeto  de lei’ que pretenda legalizar de algum modo as uniões homossexuais”, acrescentaram.

Ao final  da Nota, os bispos afirmam que a Igreja "reconhece o valor sagrado de todo matrimônio verdadeiro, tambémv do qual contraem os que não professam nossa fé" e reiteram seu compromisso para "fortalecer a instituição matrimonial", ao mesmo   tempo   em que   reclamam para as pessoas homossexuais respeito e acolhida com amor.