Conferência Episcopal da Irlanda opõe-se a reformas constitucionais contrárias à família

5 de mar de 2024 às 14:14

A Conferência Episcopal da Irlanda (CEI) se pronunciou contra as reformas constitucionais que o governo pretende promover por que elas enfraquecem a importância do casamento e da família para a sociedade, além de subestimar a "incalculável contribuição social que as mães no lar" deram ao país.

Na sexta-feira (8) dois referendos podem mudar dois artigos da constituição irlandesa sobre família e cuidados. O artigo 41.1.1 define a família como “baseada no compromisso público, exclusivo e vitalício do matrimônio”.

A CEI disse que esse artigo “corresponde ao plano imutável de Deus para a humanidade” e reconhece a importância da família para a sociedade e para a educação dos filhos. A emenda proposta pelo governo visa remover o casamento como base da família para incluir “outras relações duradouras”.

“Embora o ‘casamento’ implique um compromisso público e jurídico, o termo ‘relacionamento duradouro’ está rodeado de insegurança jurídica e está aberto a uma ampla interpretação”, disse a Conferência Episcopal Irlandesa. “Não faz sentido que uma realidade tão ambígua” seja incluída na constituição.

“Vários comentaristas sugeriram que o termo ‘relacionamento duradouro’ corre o risco de ter consequências imprevistas e não intencionais”, acrescentou a CEI.

O governo também propõe eliminar o artigo 41.2, que diz: “com a sua vida em casa, as mulheres proporcionam ao Estado um apoio sem o qual o bem comum não pode ser alcançado” e o Estado garantirá que “as mães não sejam forçadas, por necessidade econômica, a dedicar-se ao trabalho negligenciando os seus deveres em casa”.

A conferência episcopal alega que a constituição não estabelece enfaticamente que “o lugar da mulher é no lar” e não isenta os homens das suas responsabilidades para com a família.

“Em geral, as pessoas reconhecem o enorme compromisso que as mulheres irlandesas deram e continuam a dar em relação ao cuidado, amor e carinho no lar”, disse a conferência. “Acreditamos que, em vez de eliminar o atual reconhecimento do papel e lugar da mulher no lar, seria preferível e coerente com os valores sociais contemporâneos que o Estado reconhecesse a prestação de cuidados por mulheres e homens de forma igualitária”.

“A emenda proposta teria o efeito de abolir todas as referências à maternidade na Constituição e deixaria sem reconhecimento a contribuição social específica e incalculável que as mães no lar deram e continuam a dar na Irlanda”, disse.

Por fim, a CEI destacou a importância do voto para a sociedade, dizendo que é importante que os cidadãos participem nos referendos de 8 de março.

“Como pastores, preocupados com o bem comum, bem como com o bem-estar moral e espiritual do povo de Deus, oferecemos estas reflexões para ajudar a informar as consciências dos cristãos e de outras pessoas que se preocupam em preservar e promover a dignidade e o valor da família, da vida e maternidade”, concluiu.