A batalha pró-vida e pró-família é político-cultural, diz secretário da Federação Portuguesa pela Vida

15 de mar de 2024 às 15:29

“As circunstâncias são muito melhores. Mas, não tenho dúvida de que essa batalha é político-cultural”, disse o secretário da direção da Federação Portuguesa pela Vida (FPV), José Seabra Duque, sobre o significado para a causa pró-vida e pró-família do resultado eleitoral em Portugal, que levou à derrota da esquerda e ao crescimento da direita na Assembleia da República.

Nas eleições legislativas de domingo (10) em Portugal, a Aliança Democrática (AD), coalizão de centro, elegeu 79 deputados, dois a mais do que tinha na legislatura anterior. O Partido Socialista (PS), que tinha 120 parlamentares, foi o grande derrotado e elegeu apenas 77. A grande novidade, no entanto, foi o Chega, de direita, que passou de 12 para 48 deputados eleitos.

“Nós, em Portugal, tivemos nos últimos oito anos uma maioria que é favorável a mudanças desde eutanásia até questões de ideologia de gênero nas escolas e promoveu agressivamente essa cultura”, disse Duque. Nesse período, o Partido Socialista esteve à frente do governo.

Para o secretário da FPV, “as pessoas rejeitam ser criadas à imagem e semelhança de Deus e, portanto, acham que são criadas por si mesmas – podem ser homem, mulher, ou um dos 53 mil gêneros conforme uma pertença –, a família é o que eu digo que é a família, a vida é o que eu digo que é a vida”.

“Essa cultura individualista é o que o papa Francisco, Bento XVI e João Paulo II falaram tantas vezes. São João Paulo II falava da cultura da morte, o papa Francisco fala em cultura do descarte. Esta cultura está fortemente embrenhada em Portugal”, disse.

Duque considerou que, com o resultado eleitoral de domingo, “felizmente, essa maioria [de esquerda] desapareceu”. Mas, ele acredita que “a situação atual não é uma situação estável”, porque “o Chega e o PSD (Partido Social Democrata, que lidera a AD), que formam juntos maioria, não se parecem entender sobre a forma de governar”.

“Não sabemos se estão reunidas as condições para reverter algo, esperamos que sim. É uma luta que iremos travar e veremos quais serão os resultados”, disse, destacando que uma das questões a serem revertidas é a eutanásia.

A lei da eutanásia foi promulgada pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em 16 de maio de 2023, depois de ser confirmada pelo parlamento quatro dias antes. “Neste momento está aprovada, mas não está regulamentada”, destacou Duque. Ele lembrou que anteriormente, a Assembleia da República portuguesa já havia tentando aprovar a eutanásia, sem sucesso.

A eutanásia foi aprovada na quinta vez que o tema foi colocado no parlamento. Nas ocasiões anteriores, os projetos receberam dois vetos políticos do presidente Marcelo Rebelo de Sousa e dois vetos após serem considerados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional.

No que diz respeito ao aborto, Duque disse que “a situação e muito dramática”. O aborto é legalizado em Portugal até a décima semana de gestação, desde 2007, quando um referendo com 56,39% de abstenção teve como resultado 59,25% de votos favoráveis à legalização do aborto e 40,75% contra. Um estudo de outubro de 2023 da Federação Portuguesa pela Vida revela que foram feitos 256.070 abortos oficiais “por opção da mulher” em Portugal desde 2007.

“O aborto é uma batalha político-cultural muito complicada. Neste momento, em Portugal, o aborto já é visto por um grupo considerável de pessoas como um direito e qualquer mexida na lei do aborto é considerada retrocesso”, disse. Segundo ele, neste tema, “uma das grandes batalhas travadas nos últimos anos” é contra tentativas de “tornar muito difícil o direito à objeção de consciência”. “É catastrófico”, ressaltou.

Para Duque, mesmo com uma maioria de direita da Assembleia da República, “essa batalha não será fácil no poder”.

Entretanto, afirmou acreditar “nos próximos tempos”. “Nós, o movimento pró-vida, continuamos fortes nessa certeza de que o que defendemos é mais verdade do que a cultura da morte, este amor à vida, a família como célula base da sociedade, a família baseada no amor entre homem e mulher que gera filhos, isso é o futuro. No tempo, a verdade acaba por triunfar”, destacou.

Por isso, disse que a Federação Portuguesa pela Vida, formada associações de apoio a grávidas e a famílias, vai continuar fazendo seu trabalho em defesa da vida. “Temos agora pela frente a tarefa de tentar reverter a lei da eutanásia; continuar a alertar para os perigos e o drama do aborto, para salvar as duas vidas, do bebê e da mulher; também o apoio à liberdade de expressão e à liberdade de consciência”, disse.