Conferência Episcopal Portuguesa estuda reparação financeira para vítimas de abusos

8 de abr de 2024 às 15:19

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) vai estudar durante sua Assembleia Plenária, que acontece de hoje (8) até quinta-feira (11) em Fátima, uma reparação financeira para vítimas de abusos. Para isso, disse o presidente da CEP, dom José Ornelas, a conferência ouviu “vários pareceres” de “entidades competentes do ponto de vista clínico, jurídico e canônico”, além de outras pessoas, “entre as quais vítimas”.

Segundo dom Ornelas, trata-se de uma “reparação” ou “compensação monetária”, que “possa ser requerida pelas pessoas que foram vítimas de tais abusos, como forma de justo contributo na superação do mal que lhes foi injustamente causado”. O presidente da CEP ressaltou que se tem “evitado ligar diretamente esta forma de agir com o conceito de ‘indenização’ ditada por um tribunal”.

“O que se encontra agora em estudo, na presente Assembleia da CEP, é uma reparação financeira que reconheça a dor de quem sobreviveu a estes abusos e às consequências que teve de suportar, e que coopere para que essas pessoas possam ter uma vida mais livre, digna e devidamente reconhecida”, disse.

“Estudaremos em conjunto este assunto, na certeza de que, quem foi vítima de qualquer tipo de abuso, tem sempre a nossa proximidade e solidariedade, assumindo mais esta forma de pedir desculpa e ajudar a recuperar a dignidade de vida”, acrescentou.

Em fevereiro de 2023, foi divulgado o relatório final da Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal, segundo o qual há pelo menos 4815 vítimas no país, de 1950 a 2022.

Dom José Ornelas disse na abertura da Assembleia Plenária da CEP hoje que tanto em Portugal como em outros países “a questão dos abusos de menores e adultos em situação de vulnerabilidade e, de um modo concreto, as vítimas de padres ou de leigos ao serviço da Igreja, tem sido motivo de grande preocupação, de atenção às vítimas de tão condenáveis atitudes, bem como de criação de meios que permitam conhecer a realidade e prevenir a sua repetição”.

Ele recordou que, “na Igreja em Portugal foram criadas estruturas específicas para este fim, nas dioceses, com as Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, e a nível do país, com a Equipa de Coordenação Nacional e o Grupo VITA”, um grupo de acompanhamento das situações de abuso sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal.

O presidente da CEP disse que essa rede “tem dado passos significativos” a fim de “encontrar a forma mais correta para continuar a escutar qualquer pessoa que precise de falar sobre um abuso que sofreu, bem como na organização do necessário apoio psicológico e psiquiátrico adequado”.

Ele disse que o trabalho envolve a capacitação de profissionais para apoio clínico e pessoas que possam saber “prevenir, sinalizar, alertar e denunciar eventuais novos casos de abuso em todo o país”.

“Este trabalho irá prosseguir de forma regular e generalizada, como forma concreta de acompanhar o pedido reiterado de perdão que comporta o reconhecimento do mal perpetrado e sofrido, a possível reparação das feridas e a prevenção, para que estes dramáticos sofrimentos não se repitam”, disse.