Conferência episcopal portuguesa fala de leigos na nomeação de bispo e preparação de homilias em relatório para o sínodo

2 de mai de 2024 às 16:01

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) divulgou hoje (2) o relatório da segunda fase de consulta para o Sínodo da Sinodalidade. No documento, fala sobre maior participação dos leigos “nos processos de nomeação dos bispos” e “na preparação da homilia”. Também defende a continuidade de discernimento sobre questões “fraturantes”, como moral sexual e ordenação de mulheres.

O relatório fala em corresponsabilidade “de todos os membros do povo de Deus”, segundo suas “vocações, carismas, serviços e ministérios”. Nesse sentido, sugere a criação “da figura de um ‘coordenador pastoral’ como elo entre o pároco e a comunidade” e também “uma maior celeridade e participação laical nos processos de nomeação dos bispos”.

A CEP também destaca a importância da formação e diz que “a celebração litúrgica é um ponto nuclear da vivência, aprendizagem e crescimento da sinodalidade”. Pede que “a Eucaristia seja celebrada de forma mais cuidada, organizada e participada” e admite a possibilidade de os leigos assumirem “mais funções, nomeadamente na preparação da homilia”.

O Código de Direito Canônico diz no cânon 767, parágrafo 1: “Entre as varias formas de pregação sobressai a homilia, que é parte da própria liturgia e se reserva ao sacerdote ou diácono”.

A instrução "Acerca algumas questões sobre a colaboração dos fiéis leigos no sagrado ministério dos sacerdotes", publicada em 1997 pela então Congregação para a Doutrina da Fé (agora, dicastério), estabelece que "a homilia deve ser reservada ao ministro sagrado, sacerdote ou diácono”.

"Estão excluídos os fiéis não-ordenados, ainda que exerçam a tarefa de ‘assistentes pastorais’ ou de catequistas em qualquer tipo de comunidade ou de agregação. Não se trata, com efeito, de uma eventual maior capacidade expositiva ou de preparação teológica, mas de função reservada àquele que é consagrado com o sacramento da Ordem sagrada, razão porque nem mesmo o Bispo diocesano é autorizado a dispensar da norma do cânon, uma vez que não se trata de lei meramente disciplinar e sim de lei que diz respeito às funções de ensino e de santificação estreitamente ligadas entre si”, acrescenta a instrução.

O papel das mulheres na Igreja

O relatório da CEP diz que “é reconhecida a importância de valorizar o papel das mulheres na vida eclesial e assegurar que possam participar nos processos de decisão, assumindo papéis de liderança, especificamente nos conselhos pastorais e econômicos”.

“Deve-se procurar a meta da paridade, reconhecendo explicitamente o contributo crucial das mulheres, não apenas na pastoral e nos ministérios, mas também na missão da Igreja junto das comunidades”, diz o documento, que ressalta que “homens e mulheres são complementares e não precisam de ser iguais na sua participação na vida eclesial e ministerial”.

Ordenação de mulheres

Segundo a CEP, no processo de escuta para a segunda assembleia do Sínodo da Sinodalidade, “há questões designadas de fraturantes que continuam a ser um desafio colocado por muitos féis portugueses”.

“É importante continuar a fazer um discernimento sobre algumas questões doutrinais/pastorais que ainda causam dúvida, controvérsia ou desacordo na vida da Igreja”, diz a CEP. “Embora sejam questões de peso doutrinal/pastoral muito diverso, é necessário, por exemplo, fazer esse discernimento à luz da Palavra de Deus e através de um diálogo fraterno na escuta do Espírito Santo, sobre a moral sexual, o celibato dos padres, o envolvimento de ex-padres casados, a possibilidade de ordenação de mulheres”, acrescenta.

Para a conferência, “a resistência a mudanças pede um aprofundamento das suas causas mais profundas em termos sociológicos, psicológicos e teológicos”. “É preciso, por isso, continuar a refletir sobre os fatores que motivam a indiferença de muitos, as resistências às mudanças e os caminhos para as ir ultrapassando”.

Desconfiança no processo sinodal

“É urgente uma conversão à sinodalidade já que se nota, ainda, uma certa desconfiança no processo por parte de algum clero e de leigos que continuam a considerar o processo sinodal interessante, mas pouco efetivo do ponto de vista das mudanças, até de prática pastoral, inviabilizando este caminho conjunto”, diz o relatório da CEP.

Segundo a conferência, “desta fase da consulta sinodal, denota-se, também, que há quem considere que a abertura e o caminho conjunto, procurando agrupar diferentes sensibilidades para a criação de uma pastoral da inclusão, podem significar uma reforma que colide com a fidelidade à grande Tradição da Igreja”.

Para a CEP, “compromisso de acolhimento e de escuta deve traduzir-se em ações concretas que se dirijam a ‘todos, todos, todos’ sem exceção”.

O relatório diz que, “mantendo uma fidelidade à Tradição eclesial, reconhece-se a necessidade de uma renovação contínua da Igreja para atender às necessidades reais das pessoas e responder aos desafios contemporâneos”.

Por isso, defende a escuta das “vozes dos que, de alguma forma, se sentem excluídos – tais como as famílias reconstruídas, as pessoas separadas, as pessoas com atração pelo mesmo sexo – com o objetivo de integrar na vida da Igreja o seu contributo”. Também pede que se inicie “caminhos rumo à unidade junto das comunidades cristãs separadas da comunhão católica, bem como junto de membros de outras religiões, pois somos chamados à fraternidade da humanidade com todos”.

Para a CEP, “a escuta do ‘sentido da fé’ dos crentes e a auscultação de outras pessoas fora do enquadramento eclesial tornou-se um processo irreversível numa Igreja que, na recepção do Concílio Vaticano II, procura estar aberta à conversão e à reforma, na fidelidade ao Evangelho e à grande Tradição”.

O relatório da CEP foi elaborado pela equipe sinodal da conferência, a partir de contributos das dioceses portuguesas e outros organismos eclesiais. A equipe é formada pelo professor jubilado da Universidade Católica Portuguesa, Joé Eduardo Borges de Pinho; o presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Pedro Vaz Patto; o professor da Universidade Católica Portuguesa, padre Eduardo Duque; a diretora do Serviço Diocesano para as Comunicações Sociais da diocese de Angra, Carmo Rodeia; a diretora do Gabinete de Comunicação da CEP, Anabela Sousa; o secretário e porta-voz da CEP, padre Manuel Barbosa.

O documento será destinado à Secretaria Geral do Sínodo da Santa Sé, responsável pela elaboração do Instrumentum laboris da segunda sessão da Assembleia do Sínodo dos Bispos, que acontecerá de 2 a 27 de outubro, no Vaticano.