Aborto e homossexualidade poderão ter aval constitucional em província argentina

BUENOS AIRES, 15 de fev de 2006 às 12:45

A agência Notivida advertiu que depois da aprovação da Constituição provincial por parte de 35 convencionais; a anticoncepção, o aborto e a homossexualidade poderiam ter grau constitucional em Neuquen.

Segundo a agência, entre os pontos introduzidos na reforma proposta pelo governador Jorge Sobisch se extraem novos "direitos e garantias" para crianças e adolescentes, assim como a introdução da perspectiva de gênero no projeto e execução das políticas públicas e direitos reprodutivos.

Do mesmo modo, a agência assegurou que a norma vulnera o direito à pátria potestade dos pais e em matéria de gênero ordena "estimular a modificação dos padrões sócio-culturais estereotipados com o propósito de eliminar práticas apoiadas no preconceito".